TJSP 09/02/2015 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2425
- Walasson Alexandre e outro - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 27/02/2015, às 15:00 horas, para a
realização de perícia médica em incidente de dependência química e toxicológica, no Fórum estadual de Ribeirão Preto/SP,
setor de perícias. - ADV: WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS (OAB 317269/SP)
Processo 0000068-48.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000068) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Geraldo Pereira Porto e outros - Reiteração. Fica o defensor do réu Geraldo intimado para, no prazo de 08
dias, apresentar as razões de apelação. - ADV: ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), FELIPE ELIAS DE OLIVEIRA (OAB
294955/SP), IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP), GEORGE ANDRADE ALVES (OAB 250016/SP)
Processo 0000068-48.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000068) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - José Antonio Marques e outros - Hábeas Corpus Nº 0177586-73.2013.8.26.0000 - Paciente: José Antônio
Marques. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:
“Julgaram prejudicado o pedido. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: ROBERTO
LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), GEORGE ANDRADE ALVES (OAB 250016/SP), IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP),
MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP)
Processo 0000068-48.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000068) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Geraldo Pereira Porto e outros - Hábeas Corpus Nº 2023619-37.2013.8.26.0000 - Paciente: Geraldo Pereira
Porto. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Julgaram
prejudicado o pedido. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: IVO DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 321590/SP), FELIPE ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 294955/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), GEORGE
ANDRADE ALVES (OAB 250016/SP)
Processo 0000260-49.2009.8.26.0459 (459.01.2009.000260) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Wiliam Pereira de Souza - Em face do exposto, PRONUNCIO WILLIAM PEREIRA DE SOUZA, qualificado nos autos, como
incurso, por duas vezes, nas disposições do art. 121 §2º, IV, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, em concurso formal
(art. 70 do CP), com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, para que seja submetido a julgamento pelo
Egrégio Tribunal do Júri. Considerando que o réu responde preso ao processo e que continuam presentes, por ora, os principais
pressupostos que fundamentaram sua prisão provisória (fls. 117/118v.), o réu não tem direito a aguardar o julgamento em
liberdade. - ADV: ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP)
Processo 0000650-48.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000650) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Anderson Bezerra Gomes - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROGÉRIO LEMOS VALVERDE (OAB
225094/SP)
Processo 0000777-49.2012.8.26.0459 (459.01.2012.000777) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Renan Francisco Nascimento e outro - A Saúde Pública - Vistos. Formem-se autos suplementares. Após,
subam-se os autos à Superior Instância, para julgamento dos recursos interpostos, salientando que os denunciados irão
apresentar razões de apelação no próprio Tribunal. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA (OAB 90962/SP),
WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS (OAB 317269/SP)
Processo 0000891-51.2013.8.26.0459 (045.92.0130.000891) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples P.S.R.P. - Fica o defensor do réu intimado para, no prazo de 05 dias, tomar ciência de todo o processado. - ADV: MARIO CEZAR
BELOTTI (OAB 318887/SP)
Processo 0001031-61.2008.8.26.0459 (459.01.2008.001031) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Tiago de Oliveira - ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte
decisão: “Negaram provimento ao recurso de Tiago de Oliveira, mantendo-se integralmente a decisão de pronúncia. V.U.”, de
conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP)
Processo 0001080-63.2012.8.26.0459 (459.01.2012.001080) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Elivelton Aparecido Pedro - Fica o defensor do réu intimado para, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais. - ADV: VILSON
CORBO JÚNIOR (OAB 168173/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP)
Processo 0001110-74.2007.8.26.0459 (459.01.2007.001110) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Christiano Martins Barbosa - Panificadora e Confeitaria São Francisco - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. ADV: TANIA ANDRUCIOLI ZAMONER (OAB 116980/SP)
Processo 0001556-04.2012.8.26.0459 (459.01.2012.001556) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Bruna Monique Queiroz da Silva - A Saúde Pública - Vistos. Fls. 191: ciente da informação prestada,
atentando-se a serventia. Fls. 193: providências já tomadas, conforme certidão no verso. No mais, cumpra-se o determinado no
despacho de fls. 189, arquivando-se os autos. Int. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP)
Processo 0001631-72.2014.8.26.0459 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.M.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da ação penal que a Justiça Pública move contra Alex
Martins de Oliveira, para, com fulcro no art. 33, caput, combinado com art. 40, III, da Lei nº 11.343/2006, condená-lo às penas
de 01 (um) ano e 11 (onze) meses de reclusão, e 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, no valor unitário mínimo legal.
O regime inicial de cumprimento de pena será o fechado, notadamente por se tratar de crime de nefastos efeitos na vida
social, equiparado a crime hediondo. Em virtude da manutenção de motivos que deram ensejo à prisão cautelar, notadamente
o acautelamento da ordem social, fragilizada ante a escalada de crimes dessa natureza nessa pequena comarca, não poderá o
réu recorrer em liberdade. Diante de sua proveniência ilícita, porque apreendido quando o acusado comercializava substância
entorpecente, decreto o perdimento do montante depositado nos autos em favor do Fundo Nacional Antidrogas. Havendo o
trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, realizando-se as comunicações de praxe. Fixo as custas em
100 (cem) UFESP, nos termos da lei estadual de custas ( Lei nº 11.608/2003, art. 4º, § 9º). P.R.I.C. - ADV: OSMAR DONIZETE
RISSI (OAB 116101/SP)
Processo 0001728-72.2014.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Fernandes de Carvalho - Fica
o defensor do réu intimado para, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP)
Processo 0001994-93.2013.8.26.0459 (045.92.0130.001994) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Junior Cesar de Amorim - Fica o defensor do réu intimado para, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais. - ADV: OSMAR
DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP)
Processo 0002000-03.2013.8.26.0459 (045.92.0130.002000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- F.L.S. - Fica o defensor do réu intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar, por escrito, resposta à acusação. - ADV:
OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP)
Processo 0002266-53.2014.8.26.0459 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luis Henrique Diniz - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 27/02/2015, às 14:00 horas, para a realização de
perícia médica em incidente de dependência química e toxicológica, no Fórum estadual de Ribeirão Preto/SP, setor de perícias.
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