Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1481 SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0001558-51.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Obrigações - AUZILENE TEIXEIRA DORIA - MARIO APARECIDO SIQUEIRA - Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários encontra-se disponível em cartório e no sistema informatizado TJSP, bem como de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1262 legal. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0001163-93.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Guarda - N.R.C. - G.J.C. - Vistos. 1) O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1308 incidirá mencionado percentual será composta das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, a autarquia previdenciária está isenta das custas e despesas processuais, conforme dispõe o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2022 O requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, em sua nova redação, sendo desnecessária dilação probatória para comprovação de eventual lapso de separação de fato. Ante o exposto, homologo os termos da petição inicial, decretando o divórcio dos requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1630 BARBOSA - Vistos. Ciência aos interessados do(s) alvará(s) expedidos, devendo providenciar a retirada em 05 (cinco) dias. Diante do(s) pagamento(s) do(s) débito(s) cobrado(s) nestes autos, declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, com fulcro no artigo 794, inciso I, do C�