5 resultados encontrados para 0001559-90.2010.8.26.0341 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1714 petição de fl. 378 veio desacompanhada do anexo à qual se reporta. Providencie o requerente a regularização.Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP) Processo 0001367-07.2003.8.26.0341 (341.01.2003.001367) - Cump
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1145 extrajudicial, sendo confirmada em Segunda Instância (Fls. 80/138) com Transito em julgado em 14/04/2015 (fls.142). Após certidão supra mencionada houve proposta de execução de honorários (fls. 155/156) no valor total de R$=1.055,65 (14/07/2015), concordando o exequente com os cálculos do Procurador da e
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1759 redução de 20% pelo juízo em razão das limitações decorrentes do Direito Ambiental. Não identificação do vício atinente ao “error in judicando”. São úteis os elementos de comparação adotados pelo experto. O inconformismo do DER está lastreado em comparativos menos precisos, porque adotam ter
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1702 forma, impõe-se a observância das normas vigentes quanto à adequação da tutela ambiental, sem olvidar a desvalorização do imóvel em razão do comprometimento do aproveitamento da faixa ao longo do rio. Portanto, necessário que se considere a depreciação do valor da área classificada como de preser