TJSP 06/06/2018 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
1714
petição de fl. 378 veio desacompanhada do anexo à qual se reporta. Providencie o requerente a regularização.Intime-se. - ADV:
LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA
(OAB 71703/SP)
Processo 0001367-07.2003.8.26.0341 (341.01.2003.001367) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Maria Esther Bertholdo - Pax Universal Plano de Assistencia Familiar - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
(trinta) dias, conforme requerido pelo Exequente.Após, sem manifestação arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FRANCISCO
JOSÉ ALVES (OAB 169866/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP), SUELY BERTHOLDO (OAB 119407/SP), MAGNO
BERGAMASCO (OAB 248892/SP)
Processo 0001382-53.2015.8.26.0341 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Narciso Viana - Paulo Liomar Viana - Maria Eunice do Nascimento - Maria das Dores Viana - Vistos.Considerando a certidão de fls. retro intime-se o inventariante na
pessoa de seu representante legal a dar o devido andamento no feito, sob as penas da lei.Initme-se. - ADV: ALESSANDRO DE
OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
Processo 0001506-80.2008.8.26.0341 (341.01.2008.001506) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Ida Franzoso de Souza - - Giacomo Di Raimo - - Claudio Jose Vicente - - Jose Costa - Ademilson da Silva - - Silvia Miranda Gomes - - Aluisio de Menezes - - Fabiana Garutti Muniz - - Luiz Sidney Bertolani - - Gisela
Tovo dos Reis - - Adriane Regina Franzoso - - Antonio Costa - - Irineu Bertolani - - Walter Maciel de Gois - - Joao Eymard Rocha
de França Araujo - - Giovana O Tombolato de Lima - - Vanderlei Carvalho Orestes - - Junior Cesar da Silva Rosa - - Ieda Miranda
Gomes da Silva - - Janete Migotto Gomes - - Ana Maria Lourenção Pignataro - - Carlos Pereira Mendonça - - Marisa Guerin
Benevides - Municipio de Pedrinhas Paulista - Vistos.Acolho a cota ministerial retro juntada.Aguardem os autos em cartório
por 6 (seis) meses, após certifique a serventia quanto eventual julgamento do tema 897 pelo Supremo Tribunal Federal.Intimese. - ADV: JOSE BENEDITO CHIQUETO (OAB 149159/SP), THIAGO VACELI MARTINS (OAB 200523/SP), SIRLEI RICARDO
DE QUEVEDO (OAB 170573/SP), ZILDETE ANDRE CAMPOS DE CARVALHO (OAB 153981/SP), RENATO FRANZOSO DE
SOUZA (OAB 209978/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP), RENATO DE GENOVA (OAB 137629/SP), ROBERTO
CARLOS DOS SANTOS (OAB 102041/SP), MARCO AURELIO MANFIO PEREIRA (OAB 223808/SP), MARCELO JOSE CRUZ
(OAB 82727/SP), SILVIO REGIS DE ALMEIDA (OAB 220708/SP)
Processo 0001559-90.2010.8.26.0341 (341.01.2010.001559) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.S.M.M. - L.G.M. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria.Vistas dos autos aos Procuradores das partes para:(X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV:
BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP), ANTONIO VALDILEI LOUREIRO (OAB 148166/SP)
Processo 0001704-78.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001704) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Eleandro
Augusto Dias - Sul América Companhia de Seguros Gerais Sa - Caixa Econômica Federal - Vistos.Manifeste-se a Autora quanto
ao interesse da Caixa Econômica Federal no presente feito, no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), LUIZ
CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES
SARDINHA (OAB 241739/SP)
Processo 0001875-11.2007.8.26.0341 (341.01.2007.001875) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Silene Neide Ferrante - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Luisa Maria da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos
as partes para:(X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: VAINE CARLA ALVES DONATO (OAB 220442/
SP), ANA LUCIA BRIGHENTI (OAB 193911/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), CLEUNICE ALBINO
CARDOSO (OAB 197643/SP)
Processo 0001926-22.2007.8.26.0341 (341.01.2007.001926) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Leontina Gertrudes Monice - Banco do Brasil Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos à
Embargante para:(X) No prazo de 15 (quinze) dias dar cumprimento ao r. Despacho proferido as fls. 167, tendo em vista que
os autos nº 449/1997 mencionado pela embargante as fls. 171 já encontra-se desarquivado no Escaninho no prazo 25. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), GERSON JOSE
BENELI (OAB 86749/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 0002110-02.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002110) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Jose Coelho - Banco do Brasil Sa - Vistos.Aguarde-se o decurso do prazo determinado à fl. 183.Intime-se. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP), MARCOS
CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 0002121-60.2014.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Rodrigues da Silva - Francisco Antônio
Moreira - - Floripes de Souza Moreira - Vânia Aparecida Moreira - - Tânia Keli Moreira - Fazenda Pública do Município de Maracaí
- Vistos.Manifestem-se a Fazenda do Município de Maracaí bem como a parte autora quanto a petição do Sr. Perito judicial às fls.
177.Intime-se. (Perito José Ricardo Nakatani as fls. 177 solicita que a Prefeitura Municipal de Maracaí seja intimada a delimitar
a área de lazer em questão (área de lazer 02 do Residencial Primavera I), com marcos ou demais sinalizadores, principalmente
na fração em que se faz frente com a área usucapienda, para que se possa averiguar a situação local, bem como sugere a parte
autora que após a delimitação realizada da área de lazer, contrate um profissional habilitado, para que faça o levantamento da
área usucapienda em consonância a demarcação realizada pela Prefeitura, tendo em vista que o perito nomeado não possui
equipamento de planialtimetria). - ADV: NILCEA INAÊ QUEIROZ COSTA (OAB 317570/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/
SP)
Processo 0002145-98.2008.8.26.0341 (341.01.2008.002145) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Pessoa do Amaral Marcuzzo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Com a apresentação dos cálculos às
fls. 241/242, o Executado manifestou concordância ás fls. 244. Assim, desnecessária a sua intimação para fins do Art. 535
do Código de Processo Civil.Diante do exposto, homologo os cálculos de fls. 241/242 para que surta seus jurídicos e legais
efeitos.Oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3º Região, para que seja efetuado o pagamento em favor do Exequente.
Após, Aguarde-se o efeito pagamento.Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), LUIZ CARLOS
MAGRINELLI (OAB 133058/SP)
Processo 0002263-79.2005.8.26.0341 (341.01.2005.002263) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Solange
Arevalo dos Santos - - José Francisco de Azevedo - Viação Motta Ltda - Vistos.Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, promovida por SOLANGE AREVALO DOS SANTOS E OUTRO
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