Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 430 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0554/2022 Processo 7002138-96.2014.8.26.0269 (866860/2) - Execução da Pena - Regime In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 616 manifeste-se o exequente, em cinco dias. Int. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2022 Processo 0001389-23.2022.8.26.0269 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 417 FLAVIA LEONEL QUEIROZ (OAB 312219/SP) Processo 1008043-09.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo Theodoro - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA HER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 894 (OAB 263268/SP) Processo 0001010-19.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joao Vitor Telles Ribeiro - Natalia Ferreira Ayres Ribas - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 564 Duplicata - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - ME - Vistos. Fls. 305/306: apresente o exequente, no prazo de 10 dias, pesquisas de débitos incidentes sobre o veículo Citroen, placas DEV9a90, que pretende a penhora de parte do bem e, posterior adjudicação, sendo que as informações poderão ser o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 620 - Prestação de Serviços - Direta Cursos Industriais e Profissionalizantes - Vistos. Sobre a pesquisa de endereço realizada junto ao sistema SisbaJud, fls. 31/33, manifeste-se o exequente em dez dias. Int. - ADV: HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB 278777/SP) Processo 0005073-53.2022.8.26.0269 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 534 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) condenar a parte requerida a suspender o desconto previdenciário com aplicação da Lei Federal n. 13954/2019, para o fim de manter a incidência de descontos de 11% sobre o montante que vier a exceder o teto do INSS, conforme artigo 8º da Lei Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 468 Processo 0003817-75.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dorival Vaz Machado - Vistos. Fls. 44: se em termos, certifique o trânsito em julgado e proceda-se a extinção e o arquivamento em definitivo, sendo que o cumprimento de sentença deverá ser feito mediante inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 473 suposto erro no julgado, não valendo-se do recurso adequado para julgamento do feito em superior instância. Pelo exposto, nego provimento. Intime-se. - ADV: ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), BRUNO CHAGAS DO NASCIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 539 do Juízo. Converto o depósito em penhora. Intime-se o executado a impugnar a execução em quinze dias. Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG) Processo 0005084-82.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Vistos. Contestação a