TJSP 08/07/2022 - Pág. 894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
894
(OAB 263268/SP)
Processo 0001010-19.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joao
Vitor Telles Ribeiro - Natalia Ferreira Ayres Ribas - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao
trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do
Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de
Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: ALCIDENEY SCHEIDT (OAB
96141/SP), ALEXANDRE NANINI MARTINS (OAB 410562/SP)
Processo 0001559-92.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Itaperfil
Serralheria Artística - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente em réplica, em dez dias. Intime-se. - ADV:
ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO (OAB 313307/SP)
Processo 0001917-57.2022.8.26.0269 (processo principal 1003834-65.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulo Andre Aparecido Martins - - Vera Lúcia de Camargo Martins - Vistos. Oficie-se à empresa
de funilaria e pintura No Grau (fls. 34), para que esclareça à manifestação de fls. 43, considerando a informação de fls. 49,
sendo certo que já há deposito nos autos do valor de R$ 1.500,00, para tanto. Intime-se. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA
(OAB 310691/SP)
Processo 0001919-27.2022.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Otavio de Carvalho
Albuquerque - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0002324-63.2022.8.26.0269 (processo principal 1000635-64.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Selma Silva - - Fábio Bosco - - Robson Garcia da Silva - - Adriana
Nalesso Bonifacio - - Leandro Augusto Machado - - Marcos Rogerio de Almeida - Vistos. Pág.46: manifeste-se o(a) requerente
no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
217992/SP)
Processo 0002455-38.2022.8.26.0269 (processo principal 1007657-13.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Angélica Salem Paques Ribeiro de Paula - Vistos. Pág.58: manifeste-se o(a)
requerente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE
PAULA (OAB 261685/SP)
Processo 0002675-70.2021.8.26.0269 (processo principal 1000081-66.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Fls. 103: proceda-se a constatação e penhora, observando
o endereço informado. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0003774-41.2022.8.26.0269 (processo principal 1003900-74.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Custeio
de Assistência Médica - Ivaneide Andrade Fogaça - Vistos. Fls. 19/20: ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por trinta dias.
No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0003809-98.2022.8.26.0269 (processo principal 1000878-08.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cristiana de Oliveira Nalesso - Vistos. Recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada
nos autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ELIEL RAMOS MAURÍCIO
FILHO (OAB 213166/SP)
Processo 0003812-53.2022.8.26.0269 (processo principal 1010410-40.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleber Rogerio Correa Almeida - - Fernando Meira Pimentel - - Marcelo Rodrigues
de Souza - - Misael de Lima Coelho - - Ricardo Augusto Domingues Ribeiro - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos,
apostilando o direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 217992/SP)
Processo 0003902-95.2021.8.26.0269/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Leandro Camargo Caetano - Vistos.
O valor global deve corresponder ao valor efetivamente requisitado, assim, por ora, não há condições de encaminhamento do
ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, retificando o valor. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: THAIS SOARES NUNES (OAB 432875/SP)
Processo 0004834-20.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Camilo de Oliveira Junior - Vistos. Ante a
concordância do autor em fls. 55, levante-se em favor das partes o valor depositado nos autos, conforme manifestação da
requerida em fls. 46/47. Deverá o Procurador da requerida fornecer os dados necessários para cumprimento. Certifique-se no
principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício
ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0006107-97.2021.8.26.0269 (processo principal 1008442-72.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Requisitos - Tiago Pingas da Costa - Vistos. Fls. 117/118: indefiro, considerando a impenhorabilidade do salário. Aguarde-se
por mais trinta dias a indicação de bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: NOEMI
PINGAS DE SOUZA (OAB 263988/SP)
Processo 0006161-97.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ana Beatriz Martinez de Barros - West 1 Franchinsing e Participações Ltda - Vistos. Fls. 242: reporto-me a decisão
de fls. 241. Arquive-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), LUIZ RICARDO MARINELLO (OAB
154292/SP)
Processo 0007289-89.2019.8.26.0269/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Maria Helena Furtado de Lima - Vistos.
Fls.92 Reporto-me a decisão de fls.68/69. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0007913-41.2019.8.26.0269 (processo principal 1000059-76.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Israel Nunes Goncalves Neto - Vistos. Fls. 393: ciência às partes. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: NATÁLIA RAMOS SILVEIRA APOLINARIO (OAB 381096/SP)
Processo 1001270-45.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz
Carlos de Paula & Cia Ltda Me - Miguel Marques Nunes - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o requerente em
réplica, em dez dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP), MARIANA PAVANELLI GAIOTTO
(OAB 305718/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
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