Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2191 Processo 1500794-61.2019.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RICARDO RODRIGO DE FREITAS - - AFONSO DOS SANTOS ALMEIDA - Vistos. 1. Fls. 458 (Renúncia de Defesa Dativa): Ciente. 2. A renúncia não foi autorizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2809 Processo 0000544-20.2021.8.26.0400/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - José Roberto Faria - Para expedição do mandado de levantamento, a parte interessada deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônio http://tjsp.jus.br/indicestaxasjudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6331 no E. Supremo Tribunal Federal, quando a qualidade das razões permitem sejam subministradas pelo magistrado (Cf. ACO 804/ RR, Relator Ministro Carlos Britto, DJ 16/06/2006; AO 24/RS, Relator Ministro Maurício Corrêa, DJ 23/03/2000; RE 271771/SP, Relator Ministro Néri da Silveira, DJ 01/08/2000). 3. Ante o