Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 ADVOGADO : 214264/SP - Carlos Alberto Pacianotto Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001562-55.2014.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana de Fatima Ferrari ADVOGADO : 214264/SP - Carlos Alberto Pacianotto Juni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3320 Tenn - Recorrente: Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Recorrida: Santa Lucia da Silva Santos Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Advogado: Antonio Ferreira da Silva (OAB: 274668/SP) 35 - 3001920-66.2013.8.26.0627 - Processo Físico - Recurso Inominado - Teodoro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2680 Nº 0001565-10.2014.8.26.0357 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Maria das Graças de Oliveira Yoshino - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Recurso Extraordinário interposto por Maria das Graças de Oliveira Yoshino, intimando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3202 em julgado do recurso acima referido pelo C. Supremo Tribunal Federal. Com o pronunciamento definitivo, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Advs: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) - Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP) - Rafael Mortari Lotfi (OAB: 23662

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1539 Milton Paulo dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da decisão colegiada proferida, arquivem-se estes autos com observância das disposições contidas nos artigos 636 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3204 em julgado do recurso acima referido pelo C. Supremo Tribunal Federal. Com o pronunciamento definitivo, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Advs: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) - Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP) - Rafael Mortari Lotfi (OAB: 23662

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1281 Processo 0001549-56.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Lilia de Toledo Lobo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao procurador do(a) autor(a) para manifestarse no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação apresentada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1737 71/112. 2. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos de fls. 71. Anote-se. 3. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP. 4. Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3447 após 19.11.2009, data em que julgado o AI 760.358-QO, a interposição do agravo previsto no artigo 544 do Código de Processo Civil configura erro grosseiro.” Pelo exposto, NÃO RECEBO O PRESENTE RECURSO, e determino a devolução dos autos à Vara de origem, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2768 Nº 0001564-25.2014.8.26.0357 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Sônia Solange Lima - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso e