Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3507 nº 2020/001774 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se, inclusive, junto ao sistema SAJ. Concernente ao pedido de tutela provisória, a situação fática que ora se apresenta, bem como a documentação anexa expressam a presença dos requisitos legais aptos à concessão da liminar pleiteada. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3282 se manifestar sobre ela. Intimem-se, inclusive o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP) Processo 1006880-42.2019.8.26.0481 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Nota de Crédito Comercial - Geo Team Processamento de Dados Ltda. - Me - PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3186 Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para realização das pesquisas on line requeridas Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, conforme o caso (Guia FEDTJ, Código 434-1, Valor R$ 16,00 por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4644 Prestação de Serviços - Garcia Turismo e Locadora de Veículos Ltda Me - Lider Alimentos do Brasil SA, (em Recuperação Judicial) - Feito nº 2015/000358 Intime-se a exequente para que em 15 (quinze) requeira o que de direito, considerando o teor da certidão lavrada pela serventia a fls,. 98. - ADV: AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3090 Antonio Carlos de Souza - Feito nº 2018/003784 PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto. Caso existam custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2726 ofensa à segurança jurídica (art. 5º, XXXVI, da CF). Precedentes do STF e deste Tribunal. Recurso provido, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2022280-33.2020.8.26.0000; Relator (a): Coimbra Schmidt; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3012 a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débito atualizada com considerações ao depósito de fls. 106 e requerer o que entender de direito. Intime-se. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB 188297/SP), ANA WANG HSIAO YUN BELCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3874 do Comunicado Conjunto nº 1.303/2019, veiculado no DJe de 26/08/2019. Caderno Administrativo, pg. 04/07. Comprovado o pagamento (custas) ou após a expedição da certidão de dívida ativa, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VINÍCIUS VILELA DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3919 cálculo do(a,s) credor(a,es) apresentado a fls. 04), sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% sobre tal valor, mais 10% de honorários para nova fase processual (§ 1º, do citado artigo). Fica(m) o(a,s) devedor(a,es) intimado(a,s) que decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento volunt�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2796 141732/SP) Processo 0001572-08.2020.8.26.0481 (processo principal 1004276-11.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Clelia dos Santos Silva - Josefina Luisa Miranda da Silva - - Mauro Vieira Rodrigues - Feito nº 2019/003838 Recebo a petição de fls. 10/11 como emenda à inic