Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 757 fixado realmente em R$ 2.949,00 mas houve exclusão do dano material (R$ 949,00) a que o Julgador, ao decidir, se referiu expressamente. Logo, devida a indenização relativa ao dano moral puro. VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0001572-20.2015.5.21.0013 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO MDA PROJETOS E

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargadores Ronaldo Medeiros de Souza e Carlos Newton RECORRIDO ADVOGADO Pinto; o primeiro, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro votou no presente 766 EDITE ROCHA DA SILVA ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA(OAB: 2037/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MDA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA -

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0001572-20.2015.5.21.0013 AUTOR EDITE ROCHA DA SILVA ADVOGADO ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA(OAB: 2037/RN) RÉU MDA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 316 manifestar, no prazo de 10(dez) dias. MOSSORÓ/RN, 14 de Junho de 2017. Intimado(s)/Citado(s): JULIANA FUJITA DE FIGUEIREDO - EDITE ROCHA DA SILVA

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 528 para o resguardo de seus interesses no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Art. 878, da CLT, sob pena de arquivamento do feito, Aos 07 dias do mês de novembro de 2017, estando aberta a sessão em conformidade com o Art. 485, Inciso III, do CPC, de consentida na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, em sua respectiva sala, com a aplicação subsidiária ao processo

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO 401 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO:FRANCISCO FLAVIO DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho de ID. eff1014 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0001572-20.2015.5.21.0013 AUTOR EDITE ROCHA DA SILVA ADVOGADO ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA(OAB: 2037/RN) RÉU MDA PROJETOS E C

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 decisão, e, ainda, o teor do art. 276, §4º, do Dec. 3.048/00. Custas processuais às expensas do réu, no importe de 2% 334 Intimado(s)/Citado(s): - MARCONDES FERREIRA COSTA calculadas sobre o valor da condenação apurado na planilha anexada. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Observem-se os termos legais quanto à intimação da União. JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMEM-SE os lit

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 360 audiência de ID c4311cf. Intime-se o autor. Sentença Em 13 de Março de 2018. Decisão Processo Nº RTOrd-0001572-20.2015.5.21.0013 AUTOR EDITE ROCHA DA SILVA ADVOGADO ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA(OAB: 2037/RN) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU MDA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - EDITE ROCHA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 728 DESTINATÁRIOS: COSME HENRIQUE CABRAL BORJA e 05 (cinco) dias, nos termos do art. 878, CLT, e sob pena de início da VAREJISTA BOM PRECO LTDA contagem do prazo prescricional estabelecido no art. 11-A, parágrafo 1º, CLT. Intimem-se as partes, a reclamada pela via editalícia. Pela presente, fica V. Sa. notificado(a) da planilha de cálculos Mossoró, 05/06/2020 atual

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 da NR-07: PCMSO); Ficha de Investigação e Análise de Acidente 318 MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 de Trabalho (item 4.12, h, da NR-04: SESMT, e item 5.16, l, da NR -05: CIPA); Ata da Reunião Extraordinária da CIPA (item 5.16, b, da NR-05: CIPA); Comprovantes de Fornecimento de EPI (item 6.3 TEL.: (84) 34223630 - EMAIL: [email protected] da NR-06: EPI); Laudo Téc

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 324 Comprovantes de Pagamento Salarial e de Recolhimentos do Edital FGTS; Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e as Guias do Seguro-Desemprego, dentre outras, devem ser digitalizadas e juntadas ao processo eletrônico a partir dos originais ou de cópias autenticadas, ressaltando-se que, nos termos do §3º do art. 11 da Lei nº 11.419/2006, “os originais dos documen