Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1340 Processo 1529616-58.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - REGINALDO CANDIDO FERREIRA - Vistos. Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral número 284/2020, que disciplinou a realização de audiências virtuais em razão das restrições do acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1151 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0615/2022 Processo 0000213-25.2022.8.26.0296 (processo principal 1000950-16.2019.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Protesto Indevido de Título - Fabiano de Mello - Que o requerente recolha o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1144 Processo 0000738-41.2021.8.26.0296 (processo principal 1000919-30.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Joyce Lima de Freitas Oliveira - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre o pagamento de fls. 164/166. - ADV: JOYCE LIMA DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 250455/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1411 visto que não vislumbro resistência ao cumprimento da obrigação de fazer determinada. Por fim, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Para o levantamento da quantia depositada nos autos, intime-se o patrono da executada para que providencie o preenchiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1176 Reconhecimento / Dissolução - F.D.S.O. - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1247 Processo 0001366-35.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ROZIEL REGIS SOARES - Vistos. Após as comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os presentes autos, procedendo-se às devidas ANOTAÇÕES necessárias. Havendo assistência judiciária, fixo os honorários no val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1178 Processo 0001219-72.2019.8.26.0296 (processo principal 1003050-12.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Vistos. Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes às fls 119-122, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 900 Medidas coercitivas atípicas CPC, artigo 139, IV - Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de suspensão de carteira de habilitação, restrição de passaporte e bloqueio de cartões de crédito Descabimento Hipótese em que as medidas coercitivas atípicas, pleiteadas com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1036 nos autos principais considerou juros de mora de 1%, mas sem a aplicabilidade mensal. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada no que tange à alegação de ocorrência de excesso de execução e determino que seja apresentado novo cálculo do débito pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 976 Soares - Vistos. Compulsando os autos de cumprimento de sentença registrado sob n. 0001533-13.2022.8.26.0296, verifico que já foram expedidos ofícios requisitórios pelo sistema PrecWeb, visto tratarem-se de valores provenientes do pagamento de auxilio reclusão, de modo que, desnecessária a instauraç�