TJSP 13/10/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
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nos autos principais considerou juros de mora de 1%, mas sem a aplicabilidade mensal. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação
apresentada no que tange à alegação de ocorrência de excesso de execução e determino que seja apresentado novo cálculo do
débito pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com os termos da sentença e da presente decisão. Após,
vista à parte contrária e conclusos para homologação, se o caso. Intime-se. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO FILHO
(OAB 319844/SP), LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 0001569-89.2021.8.26.0296 (processo principal 1001781-30.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Nilton Queiroz - Condominio Edificio Roma - Vistos. Expeça-se o necessário em favor
do exequente para o levantamento dos valores depositados nos autos, observando o MLE juntado às fls. 32. Intime-se. - ADV:
MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP)
Processo 0001572-44.2021.8.26.0296 (processo principal 1002490-36.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Grimaldi Industria de Equipamentos para Transportes Ltda - Marel Plasticos Ltdamarel Plásticos
Ltda - Vistos. Intime-se a executada, através de edital com prazo de 30 dias, para que pague o valor de R$ 60.125,52 (atualizado
até 11/07/2019), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado
de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso IV e artigo 523, do Código de Processo Civi Intime-se. ADV: GISELLE RONDON DE ARRUDA GOUVEIA (OAB 445405/SP)
Processo 0001682-43.2021.8.26.0296 (processo principal 1000358-35.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rodrigo Vone Fregoneze - Tc Imoveis S/s Ltda - Vistos. Intime-se o(a)
executado(a), na pessoa de seu patrono, para que pague o valor de R$ 13.386,48 (treze mil, trezentos e oitenta e seis reais e
quarenta e oito centavos), (atualizado até agosto/2021), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento)
e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO LORENZ ALBIERI (OAB 227599/SP), FERNANDO PINTO CATAO (OAB 145211/SP)
Processo 0001683-28.2021.8.26.0296 (processo principal 1001386-09.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Marcia Cristina Romera - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu
patrono, para que pague o valor de R$ 93.167,24 (noventa e três mil, centoe sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos),
(atualizado até agosto/2021), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários
de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, do CPC. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO FILHO (OAB
319844/SP)
Processo 0001685-95.2021.8.26.0296 (processo principal 1000232-48.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Vistos. Determino ao pratrono do exequente a correção do cadastro
processual, para cadastrar o executado NATHAN HENRIQUE FERREIRA DE FREITAS no polo passivo. Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV:
RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP)
Processo 0001686-80.2021.8.26.0296 (processo principal 1000100-98.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Compulsando os autos verifico que o presente incidente de
cumprimento de sentença foi distribuído por engano. Assim, intime-se o exequente a fim de que protocole a petição retro junto
aos autos de execução registrado sob n. 1000100-98.2015.8.26.0296. Após, a publicação da presente decisão, providencie
a serventia o cancelamento do presente incidente. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ
FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0001687-65.2021.8.26.0296 (processo principal 1001832-80.2016.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sustação de Protesto - St Metals Tecnologia Em Usinagem Ltda. - Vistos. Determino ao patrono do requerente a
correção do cadastro processual para cadastrar o executado MKJ ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA no polo passivo. Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intimese. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), MARIANA LABARCA GIESBRECHT (OAB 311502/SP),
PATRÍCIA MARA COELHO PAVAN (OAB 175515/SP)
Processo 0001689-35.2021.8.26.0296 (processo principal 1002978-20.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados Escritório de Advocacia - Enewats
Manutenção e Instalações Eletricas Ltda - Vistos. Intime-se a executada na pessoa de seu patrono, para que pague o valor de
R$ 2.000,00 (atualizado até 30/08/2021), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também,
de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, do CPC. Intime-se. - ADV: PEDRO AUGUSTO
TAVARES PAES LOPES (OAB 328273/SP), VIVIANE DO CARMO MARCELO (OAB 359637/SP)
Processo 0001691-05.2021.8.26.0296 (processo principal 1004501-04.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fernando Cesar Mitestainer dos Santos - Vistos. Determino ao patrono do exequente a correção
do cadastro processual, para cadastrar o executado JOÃO ATÍLIO STIVALLE no polo passivo. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA
DA COSTA ELIAS OLIVARI (OAB 148011/SP)
Processo 0001693-72.2021.8.26.0296 (processo principal 1001649-41.2018.8.26.0296) - Habilitação de Crédito - Limitada
- RAFAEL LANZI VASCONCELOS Raimunda Maria dos Santos, registrado civilmente como Maria Aparecida Teles dos Santos Vignis Pesquisas e Comércio de Cana de Açucar Ltda - Vistos. Tendo em vista que o crédito que a requerente pretende habilitar
também engloba honorários sucumbenciais, intime-a para que emende a inicial, a fim de incluir o patrono no polo ativo da
demanda, sob pena de prosseguimento do feito unicamente em relação ao crédito devido à parte. Intime-se a requerente, ainda,
para que junte aos autos documentos que comprovem a situação de desemprego alegada na inicial, bem como cópia legível de
seus documentos pessoais e de comprovante de residência atualizado. Após, conclusos. Int. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE
CAMPOS (OAB 183917/SP), TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/SP)
Processo 0001694-57.2021.8.26.0296 (processo principal 1000286-14.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
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