Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 27 1500452-06.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500452-06.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 370 DA SILVA ANTONIO RESTAURANTE - ME; Advogado: Roger Wallace Morato da Silva (OAB: 430849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Prefeito do Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2735 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2021 Processo 0001573-30.2020.8.26.0404 (processo principal 1001356-67.2020.8.26.0404) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3368 audiência designada. Intimem-se e/ou requisitem-se a(s) testemunha(s) Luis Fernando Burcioli (fls. 05), cientificando-as de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2783 Valenço Gomes - Município de Orlândia - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo autor, o que faço para condenar a requerida a proceder à averbação do tempo de trabalho prestado pelo ora autor ao Município de Barrinha entre 04/05/1999 e 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2342 RELAÇÃO Nº 1025/2020 Processo 0000194-54.2020.8.26.0404 (processo principal 0001596-49.2015.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos Barboza de Souza - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório de fls. 69/70. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2649 orçamento atualizado e, com a apresentação, providencie a serventia a serventia o bloqueio via Bacenjud. Bloqueado o valor, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, que deverá comprovar a aquisição do medicamento em 05 dias, bem como o depósito de eventual diferença na conta corrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2413 Intime-se. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 1000881-14.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lair Pereira de Sousa - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 525 cominatória que é destinada ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município Ausência de autorização legal para que o exequente exija, em nome próprio, a satisfação de direito alheio Incidência das regras de legitimidade previstas nos artigos 214, § 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2037 RELAÇÃO Nº 0061/2021 Processo 1500596-61.2020.8.26.0404 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - Debora Aparecida Elias - “Vistos. Intime-se a autora do fato, por meio de sua Procuradora, para que comprove nos autos a integralidade do cumprimento da proposta de transaç