Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3375 pena(s) restritiva(s) de direito(s) imposta(s) no processo nº 0104265-15.2014.8.26.0050 da 30ª Vara Criminal da Comarca de Foro Central Criminal Barra Funda, São Paulo-SP, em privativa de liberdade e fixo o regime FECHADO (prevalente) para o cumprimento da reprimenda. Expeça-se Mandado de Prisão. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2367 VARA: 2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO : 1110472-47.2020.8.26.0100 CLASSE : CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL AUTOR : D.I.L.S. ADVOGADO : 90560/SP - Jose Carlos Rodrigues Lobo RÉ : M.M.S.M. VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO : 1530674-96.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4034 de fls. 494/498, proferido pela Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do recurso de Agravo de Execução Penal nº 0012651-88.2020.8.26.0996, que promoveu EVERTON DIAS, MTR: 463515, RG: 61.101.020, RJI: 170231623-41, recolhido no(a) Penitenciária T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3370 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001388-35.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Wellington Ferreira de SOuza - Com efeito, o sentenciado não preenche o requisito objetivo, visto que não cumpriu parcela necessária no atual regime, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 305 Alessandra de Vasconcelos Martins Garcia (OAB: 339978/SP) 0002029-80.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3472 Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do executado para o regime intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), JUSSARA THIBES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 166559/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4492 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2021 Processo 0001176-83.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luciano Rafael dos Santos - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), DIEGO CALIXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3272 - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JONATAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 420289/SP) Processo 0018323-43.2021.8.26.0996 (processo principal 0018491-73.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Rogerio Goncalves de Souza - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3669 Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP) Processo 0003548-95.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3052 Execução Penal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 7020533-17.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Adilson Francisco Ferreira - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realiz