11 resultados encontrados para 0001577-56.2007.8.26.0264 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Apelação 0000246-41.2010.8.26.0488 0001948-46.2010.8.26.0383 0002277-81.2012.8.26.0482 0002676-28.2011.8.26.0456 0007186-69.2011.8.26.0073 0009836-37.2010.8.26.0037 0015966-39.2009.8.26.0664 0033404-67.2011.8.26.0451 0094083-14.2007.8.26.0050 0779682-66.2009.8.26.0577 9000001-75.2005.8.26.0511 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 0000911-23.2012.8.26.0315 0002200-02.2011
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2528 556 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITABERÁ FORO DE ITABERÁ VARA ÚNICA Rua Coronel José Pedro de Lima, 266, Centro - CEP 18440-000, Fone: (15) 3562-1529, Itabera-SP - E-mail: itabera@tjsp. jus.br Horário de Atendime
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 908 - Apelante: José Everardo Rodrigues Marreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 283) 0001425-84.2008.8.26.0486 (990.10.229091-3) - Apelação - Quatá - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Maikon Luiz Apar
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 293 0088818-89.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0088818-89.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Josias Novack dos Santos e outro; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1224 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITAJOBI EM 08/01/2014 PROCESSO : 0000009-58.2014.8.26.0264 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 222/2013 - Marapoama AUTOR : J. P. RÉU : G. DE S. F. VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍ
TJSP 26/04/2013 - Pág. 1020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1020 107, inciso IV, do Código Penal. V.U. - Advogada: Julia Rodrigues Giotto (OAB: 232231/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 0001483-92.2007.8.26.0431 (990.10.202483-0) - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: Gustavo Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de S�
TJSP 09/05/2014 - Pág. 1456 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1456 Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM os embargos de declaração opostos.V.U. Advs: Moacir Viana dos Santos (OAB: 143494/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0017132-32.2012.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Beatriz de Jesus Silva Embargdo: Colenda 3ª C�
TJSP 03/05/2013 - Pág. 1807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1807 Nº 0001230-79.2009.8.26.0449 - Apelação - Lorena - Apte/Qdo: Jose Luiz dos Santos - Apdo/Qte: Alex Luiz Roque Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Teila Maria de S
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 202 de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334,§§ 8º, 9º e 10, do CPC). As partes ainda devem estar acompanhad
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 204 Processo 0000515-97.2015.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu VALDEMIR BARTOLOMEU, qualificado nos autos, a pena de 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao dis