Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 21/05/2014 PROCESSO :0001560-83.2014.8.26.0390 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 337/2014 - Nova Granada AUTOR : J.P. INFRATOR : P.H.M.C. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1629 memoriais (fls. 84/90). Assim, intimem-se à defesa, na ordem da representação, para, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, apresentarem suas alegações finais, por memorial escrito. Em seguida, tornem conclusos para sentença. Int. (Obs. Iniciando prazo para o Dr. Paulo) - ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1846 devidas providências. 8. Por fim, determino a destruição de eventuais drogas e/ou objetos inservíveis apreendidos nos autos, bem como doação de numerário e objetos de valor, nos exatos termos da Lei, lavrando-se o respectivo termo, se o caso. 9. Após as comunicações e anotações de praxe, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1484 manifesta injustiça da acusação, o que não ocorre no presente caso. Portanto, a matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu e as demais ponderações serão analisadas no momento oportuno quando proferida sentença de mérito. Designo desde logo audiência de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1605 julgado (art. 199-B ECA). Averbe-se a sentença à margem do registro de nascimento (parágrafo único, art. 163, ECA). JULGO IMPROCEDENTE o pedido da medida cautelar inominada incidental com pedido liminar movida por MARIA ERENIZA DA SILVA RODRIGUES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sem co