Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1783 AMARAL (OAB 238654/SP), ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA (OAB 244269/SP) Processo 0006350-60.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEQUISON BATISTA DA SILVA - - JEFERSON FRANCISCO RODRIGUES - - JOSE RICHARD RODRIGUES e outro - Inicialmente, apesar dos argumentos apresentados na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1645 aguardando retirada) - ADV: IVAN CELSO VALLIM FREITAS JUNIOR (OAB 210642/SP) Processo 0003372-52.2011.8.26.0363 (363.01.2011.003372) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Reginaldo Carlos Martins - Vistos. Ciência às partes da prolação do V. Acórdão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1687 Processo 3000085-59.2013.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Adriano Barbosa Evangelista - Vistos. Fls. 213: HOMOLOGO a desistência do direito de recurso manifestada pelo defensor. No mais, expeça-se mandado de prisão condenatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1643 JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela antecipada deferida, a fim de que seja fornecido pelos requeridos o medicamento: FLUVOXAMINA (LUVOX) 100mg na quantidade e pelo tempo necessário ao tratamento do autor, conforme prescrição médica, devendo o autor, para tanto, apresentar receituário m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1809 1º do diploma acima referido.Ressuma daí a incompetência deste Juízo e, cuidando-se de critério de natureza absoluta, nada obstaria seu pronunciamento em qualquer fase e independentemente mesmo de alegação das partes. Confira-se, a propósito, a regra estampada no artigo 113 do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1560 Processo 0001578-88.2014.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - LOURIVAL JOSÉ SANTANA - CASABLANCA COMÉRCIO DE TAPETES E OBJETOS DE ARTE LTDA EPP - Vistos. Em que pese os argumentos postos na petição de fls. 138/140, é certo que, em se tratando de Juizados Especiais Cíveis, cabe à parte interessada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1521 Processo 0000945-82.2011.8.26.0363 (363.01.2011.000945) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Priscila Montini Setim - Márcio Henrique Anunciato - Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1521 SOUSA (OAB 185050/RJ) Processo 0001256-05.2013.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Fernandes da Silva - Rafael Alves - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar/tomar ciência, em cinco dias, acerca do auto de penhora de fls. 189. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1669 104132/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0000726-64.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HIGINO ANTONIO COSER - VALDECIR FERREIRA - - SOLANGE MARIA DE SOUZA FERREIRA - Vistas dos autos à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1554 destes autos (fl. 730), bem como o valor remanescente. Int. - ADV: MARCIA TOGNASCA ROCHA (OAB 70129/SP), RODOLFO TOGNASCA NETO (OAB 68448/SP), RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), WOLNEY RIBEIRO DA COSTA (OAB 338322/SP) Processo 00