Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 359 0000088-92.2016.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Sumário; Nº origem: 0000088-92.2016.8.26.0611; Assunto: Ameaça; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4930 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001540-47.2016.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1833 199838/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP) Processo 0000742-46.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego da Silva Pereira - - Francine J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2346 51 - 0002580-41.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apte/Apdo: Jonas Silverio da Silva - Apte/Apdo: Jeffe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2452 Nº 0001560-31.2017.8.26.0535/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte: Luiz Tadeu Pedretti - Interessado: Diego da Silva Pedretti - Interessado: ANTONIO LUIZ EVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2522 Público (fls. 285/286), JULGO EXTINTA a pena do sentenciado MÁRCIO ROBERTO CARDOSO, pelo cumprimento integral da pena, nos termos do art. 66, II, da Lei 7.210/84. Proceda a z. Serventia com as anotações de praxe. Transitada em julgado esta sentença, remetam-se os presentes autos ao arquivo. P.I.C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1916 da custódia cautelar em desfavor do réu, nas hipóteses em que os elementos concretos dos autos justificam sua imposição como no caso. 4. Por idênticos argumentos, a adoção de medidas cautelares diversas não é adequada na hipótese, diante da gravidade da conduta em tese perpetrada (art. 282, II, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2203 RELAÇÃO Nº 0553/2022 Processo 0000027-38.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Adelson Soares - Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Rosimeire Candido Soares e Adelson Soares diante do cumprimento das obrigações impostas ao mesmo, com fundamento no§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1759 Centro Ltda - Providencie a Executada, em quinze (15) dias, a regularização da representação processual, recolhendo a taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP) MIGUELÓPOLIS Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2188 BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/ SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), CARLOS ROBERTO GRUP