Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Relator Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliarios S.A. Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 256452X/SP) Brookfield Engenharia S.A. Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 256452X/SP) Claudemir Silva Elisangela Vieira Melo(OAB: 38853X/DF) Processo Nº RO-0001421-54.2015.5.10.0015 Co

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Ph Servicos e Administracao Ltda. Processo Nº RO-0002140-13.2013.5.10.0013 Complemento 13ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCELOS Recorrente Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento e Investimento Advogado Wilson Sales Belchior(OAB: 33615X/DF) Recorrente Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 10ª Regi�

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1749 Obs.: Quando da liberação dos honorários do perito, caso 1- Cite-se a executada SWISSPORT BRASIL LTDA, por seu existentes, observe-se a Secretaria a compensação do valor procurador, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, sendo antecipado a título de honorários periciais. certo que deverá pagar o valor ora homologado, no prazo de 5 6- Esgotadas tod

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1750 CLT. BRASILIA/DF, 28 de março de 2022. JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99ea8fb proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidorGABRIELA BRITO DE ARAUJO em 28 de março de 2022. DECISÃO Vistos. Tendo em v

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Banco do Brasil Sa Jutahy Magalhaes Neto(OAB: 23066X/DF) Processo Nº RO-0000297-18.2015.5.10.0021 Relator Desembargadora - ELKE DORIS JUST Recorrente Kamila Cristina de Farias Neves Advogado Karine Carreiro Silva(OAB: 34175X/DF) Recorrido Grupo Comunidade de Comunicação Advogado Hugo Leonardo de Rodrigues e Sousa(OAB: 15138-X/DF) Processo Nº RO-0000466-

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 3201 manifestação quanto a todos os atos praticados pelo juízo, razão Os embargos declaratórios têm por escopo propiciar ao órgão pela qual não há falar em decisão surpresa. Incólumes os arts. 7º, judicante oportunidade para manifestar-se sobre tema em que, 9º e 10 do CPC. eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão embargada, a teor

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região validade do concurso, contrata mão de obra precária, em detrimento das nomeações dos que obtiveram êxito no certame. Demonstrado, no caso, que a reclamada contratou trabalhadores terceirizados para exercer as mesmas funções inerentes ao cargo para o qual a reclamante foi aprovada, conforme Verbete nº 64/2017 desta eg. Corte, essa circunstância configura preterição ao

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 já autorizado. Publique-se Brasília, 3 de novembro de 2016. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0001580-97.2015.5.10.0014 Reclamante Elton dos Reis Advogado MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) Reclamado Ceb Distribuicao S.A. Advogado THIAGO BEZE(OAB: 29352/DF) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1353 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO DE ALMEIDA SOUSA também consagrado na nova lei processual. Analisando os fatos descritos na inicial e os documentos colacionados, verifico que não há demonstração da plausibilidade do direito vindicado, eis que não há prova de que o réu promoveu PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO contratações de terceirizados para desem

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 175 provimento. Publique-se. Brasília, 03 de agosto de 2018 (6ª-f). Em tal cenário, não se evidencia mácula aos dispositivos legais mencionados. Nego seguimento ao recurso, no particular. Assinado Digitalmente MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Presidente do TRT da 10ª Região Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa/Falta Grave. Alegação(ões):