Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 (...) intime-se o reclamante para receber a CTPS anotada. Prazo de 5 dias. Cumprida as determinações, à contadoria para liquidação da sentença. Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária a terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII c/c art. 195, I-a e I

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 EPP, (art. 840, §1º da CLT c/c o art. 282, II, CPC), a fim de que ela possa ser notificada para comparecer à audiência designada, sob pena de indeferimento da exordial, na forma do art. 284, parágrafo único do CPC c/c o art. 769 da CLT. Brasília, 16 de setembro de 2015. Firmado por Assinatura Digital (Lei n.º 11.419/2006) ERASMO MESSIAS DE MOURA FÉ Juiz Titular 14ª

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 3195 STF nos autos do RE 837.311/PI (fl. 1.648). Com efeito, o Colegiado realizou a análise detalhada, específica e completa de toda a prova documental produzida nos autos, Em relação à alegação de que esta Turma Regional não se concluindo pela preterição de candidatos aprovados no concurso manifestou sobre argumentos lançados na defesa (possibilidade de públic

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 finalidade, e que é pelo desvio de finalidade que se caracterizada a preterição. Logo, com ressalva de entendimento deste Relator , o acórdão regional deve ser restabelecido. Recurso de embargos conhecido e provido." (E-ED-RR-55-67.2016.5.21.0005, Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Publicação: DEJT 26/02/2021) 235 Publique-se. Assinado Digitalmente [Brasilino

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Despacho Processo Nº RT-0001392-07.2015.5.10.0014 Reclamante Gustavo Alves Soares Advogado HUDSON VIEIRA DOS REIS(OAB: 29856/DF) Reclamado Brookfield Engenharia S.A. Advogado LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452/SP) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Brasília, 01 de setembro de 2015, terça-feira. FLÁVIO AUGUSTO SABBÁ FRANCO Diretor de Secretaria Despacho Processo Nº RT-0001574-90.2015.5.10.0014 Reclamante Gleison Malheira Xavier Pereira Advogado JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583/DF) Reclamado Condor Atacadista de Materiais para Construcao S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 23 do Provimento Geral Conso