15 resultados encontrados para 0001582 51.2022.8.26.0297 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1134 do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, imp
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1242 Processo 0001582-51.2022.8.26.0297 (processo principal 1007652-04.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Maria Jose Alves do Prado Souza - Pp. 38/45: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0001599-24.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 991 Processo 0001241-25.2022.8.26.0297 (processo principal 1004127-14.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Arnaldo Aparecido Domingos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado o
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1199 deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da