Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 0000693-49.2011.8.26.0664 0002344-38.2010.8.26.0572 0002978-48.2011.8.26.0071 0003513-15.2010.8.26.0005 0025084-37.2009.8.26.0309 0039069-48.2009.8.26.0576 0114580-31.2009.8.26.0001 0144140-75.2010.8.26.0100 0156754-78.2011.8.26.0100 0226744-18.2009.8.26.0007 Ao Des. Fernando Sastre Redondo Apelação 0000317-59.2010.8.26.0127 0000647-06.2011.8.26.0003 0001789-79.2011.8.26.0218 0002653-06.2010.8.26.0040 0003885-86.2010.8.26.0223 0005094-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 116 Silva (OAB: 127416/SP); Apelado: Madjy Indústria Metalúrgica Ltda Epp; Advogado: Jose Orestes de Carvalho Deliberato (OAB: 106984/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 4 DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6449, 21716450 e 2171-6452 ou do e-mail: [email protected] (via texto). ESCLARECENDO QUE, NA OCORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO POSITIVA DE PELO MENOS UMA DAS PARTES SERÁ A SESSÃO DESIGNADA. - Advs: Ismael Corte Inácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 452 nº 1.060/1.950, deve ser compreendida como norma de isenção do cumprimento da obrigação tributária, pois as custas são taxas e como tal seguem o regime jurídico de tributo para impor a interpretação restritiva por força da regra do artigo 111 do Código Tributário Nacional. Assim, é claro que o deferimento da gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1924 Processo 0000039-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000039) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Maria Aparecida Damiao - Etiene Carleto de Melo e outros - Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de dez dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: