Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 3006785-97.2013.8.26.0477 3007627-16.2013.8.26.0562 3008398-94.2013.8.26.0270 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 3006898-51.2013.8.26.0477 3007940-60.2013.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito 0006546-02.2014.8.26.0028 Ao Des. Paulo Rossi Agravo de Execução Penal 7004085-60.2016.8.26.0482 9000698-60.2016.8.26.0269 Apelação 0001149-22.2015.8.26.0320 0001322-44.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2185 havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Ficam as partes intimadas a apresentarem memoriais, nos autos principais, sucessivamente, no prazo legal, iniciando-se pelo Ministério Público. Prossigam-se nos autos principais. ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP) Processo 0005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 454 0001421-22.2015.8.26.0609; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0001421-22.2015.8.26.0609; Assunto: Estupro; Apelante/A.M.P: Bruna dos Santos Teixeira Euriques; Advogada: Shirley Araujo Novais de Aquino (OAB: 236210/SP); Apelado: Siderley Reginaldo de Santana; Advogado: Joao dos R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1490 Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 84 - 9000052-57.2016.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Paulo Rossi Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiano Rezende - Advogado: João Sá de Sousa Júnior (OAB: 167467/SP) 85 - 9002509-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2166 Nº 9000015-57.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Francisco Cavalcante de Sousa Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, mantendo-se intacta a r. decisão a quo. - Advs: Alexandre Carvajal Mour

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1211 CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador) - Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) - Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Fernando Westin Marcondes Pereira (OAB: 212546/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2164 Nº 0003379-08.2015.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: George Miguel da Silva Amador Barbosa - Apelante: Marcos Augusto da Cunha Santos - Apelante: Cristiano Augusto Ciconeli - Apelante: Diego Jose Domingues - Apelante: Luiz Henrique Ciconelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1495 Processo 4005243-81.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - PEDRO MANAF - *MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO - ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP) Processo 4005521-82.2013.8.26.0362 - Interdição - Família - M.Z.B.S. - J.B.S. e outro - *MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1532 EVANDRO EXPEDITO PINTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo interposto por Evandro Expedito Pinto apenas para reduzir o prazo do período de prova do sursis para 01 (um) ano, mantendose a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advogado: Andre Luiz Batista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1864 o trânsito em julgado: (d.1) oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio do sentenciado comunicando a suspensão dos direitos políticos; (d.2) comunique-se o desfecho da ação penal ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); e (d.3) expeçam-se definitivas guias de recolhimento