Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 323 0001202-19.2014.8.26.0132; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Nº origem: 0001202-19.2014.8.26.0132; Assunto: Ameaça; Apelante: Eduardo Zili Cardoso; Advogado: Ivo Pardo Júnior (OAB: 213666/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 651 0001204-24.2015.8.26.0400; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Olímpia; Vara Criminal; 0001204-24.2015.8.26.0400; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo Luis Pedro; Advogado: Aparecido Alberto Zanirato (OAB: 119004/SP); Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2026 DE OLIVEIRA (OAB: 244191/SP) (Fls: 405) 3 - 0001401-45.2018.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Relator Sérgio Coelho - Revisor Grassi Neto - Apelante: A. N. M. - Apelado: M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2080 a impetração. V. U. Advs: Lilian Moreno Mota Silveira de Messa (OAB: 212687/SP) - Edilaine Gonçalves (OAB: 341786/SP) Gesse Mota Silveira (OAB: 246379/SP) - 6º Andar Nº 2072429-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2360 RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP) Processo 0001588-45.2005.8.26.0397 (397.01.2005.001588) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Fernando Leme da Rocha e outro - Fls. 795: recebo o recurso de apelação da defesa, com fulcro no art. 593 do CPP. Dê-se vista à defesa para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2811 CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 0001176-12.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001176) - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade Crimes de Abuso de Autoridade - José Flávio Santiago e outro - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha comum Vicente Teodolino de Faria. Designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2198 efetuar transação extrajudicialmente, independentemente da intervenção do Poder Judiciário, comunicando nos autos o teor do ato. Cite-se e intime-se. - ADV: ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP) Processo 1002014-81.2021.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Doraci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1953 Justiça Pública - RODOLFO DE SOUZA CAMARGOS - F. 95: expedida carta precatória para a Comarca de Orlândia/SP., para inquirição da testemunha PM Marcelo Adriano Galo e P.M. Ronaldo Tormena. - ADV: SÉRGIO MAURO CAD (OAB 71957/MG), CHAQUIB CAD (OAB 32263/MG), EDMAR SOARES JUNIOR (OAB 107097/MG) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3074 movimentação correspondente. - ADV: ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP), MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP) Processo 0000336-16.2019.8.26.0397 (processo principal 1001011-30.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.S.B.M. - M.R.M. - P. - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2059 BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a presente ação penal para:a) condenar Cláudio Adão Marques de Brito, portador do RG nº 33.832.686 SSP/SP, filho de João Marques de Brito e de Maria Aparecida de Souza Brito