Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3369 Processo 1500135-16.2019.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOEL PORTUGUES DE LIRA - Vistos. Fls. 302: A execução judicial da pena de multa imposta ao réu JOEL PORTUGUES DE LIRA foi julgada extinta pela falta de interesse processual na sua cobrança.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3068 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2022 Processo 0000020-64.2022.8.26.0472 (processo principal 1002664-36.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Donizeti Carlindo da Costa - Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4362 mediante depósito na conta de titularidade da representante legal das menores, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada, sob pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC), comunicando-se o cumprimento nos autos no prazo de 10 (dez) dias. O não atendimento à requisição acima sujeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3804 de 2022. - ADV: JULIANA BORGES (OAB 226978/SP) Processo 0001319-76.2022.8.26.0472 (processo principal 0004331-16.2013.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nelson Luiz Pimenta - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Vistos. Intime-se o Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4520 se o(a) D. Patrono(a) que, após a confirmação dos dados há a última etapa para envio e inclusão das partes automaticamente no processo, com a assinatura do certificado digital. Caso haja problemas para finalizar o cadastro, é recomendado que entre em contato com o Suporte do Portal e-SAJ para solicitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3670 PR), NATHALIA KOWALSKI FONTANA (OAB 44056/PR) Processo 0000504-79.2022.8.26.0472 (processo principal 1000198-98.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Itamar Amar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4043 e certidão de trânsito em julgado (fls. 1371/1383, 1721/1755 e 2099), aos órgãos abaixo listados comunicando que MAURÍCIO SPONTON RASI CPF: 120.261.718-23, LEONICE SERAFIN SEUGLING CPF: 964.151.938-72, ANDRÉ SERAFIN SILANO DE PAULA CPF: 123.428.488-03 e FUNDAÇÃO RIO DO LEÃO CNPJ: 05.305.999/0001-09 es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4977 O artigo 112 da Lei nº 8.213/91 determina que os valores não recebidos em vida pelo segurado sejam pagos aos dependentes habilitados à pensão por morte e, na falta destes, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Assim, considerando que é dependente habilita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3956 que a z. Serventia certificou que os valores cobrados são os mesmos dos autos 0000467-86.2021.8.26.0472. Em seguida, os exequentes insistiram que naqueles autos estão sendo executadas as prestações alimentícias vencidas e não pagas nos meses de abril a setembro de 2021, requerendo o prosseguimento da dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3092 petição formulada pelo Exequente a fl.93, JULGO EXTINTA a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por Paulo Roberto Brasileiro Nato e Rodrigo Ferreira de Paiva em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Configurada