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0001591-77.2021.8.26.0481

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9 resultados encontrados para 0001591-77.2021.8.26.0481 - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/12/2021 - Pág. 4732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4732 DE ALMEIDA (OAB 238633/SP) PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1804/2021 Processo 0000150-08.2014.8.26.0481 - Embargos à Execução - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Antonio Carlos Pereira Costa - Nos termos d

TJSP 20/09/2021 - Pág. 4188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4188 partes do acórdão e trânsito em julgado de fls. retro proferido no agravo de instrumento interposto. - ADV: ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP), GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP), ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317

TJSP 30/09/2021 - Pág. 3711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3711 a serventia o encaminhamento do processo para a fila “Processo Suspenso art. 40 da LEF”. Int. - ADV: APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP), MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP), NELSON RIGHETTI TAVARES (OAB 215147/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP) Processo 0007714-38.2014.8.26.0

TJSP 31/01/2022 - Pág. 3510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3510 para que seja possível o ingresso à reunião. No caso do uso de computador, basta o link de acesso. Ressalto que o sistema permite a comunicação reservada entre os advogados e seus assistidos, para entrevista prévia, se assim desejarem. Para tanto: 1- Organize-se a criação do evento no aplicativo Micr

TJSP 06/05/2022 - Pág. 3924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3924 ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 0000130-36.2022.8.26.0481 (processo principal 1000489-71.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cristiano Silvestre de Aguiar - Vistos. Trata-se de ação de Cumprim

TJSP 26/07/2021 - Pág. 3386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3386 das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ), presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondênci

TJSP 02/02/2022 - Pág. 4056 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4056 a existência de prevenção entre requisições novas e pré-existentes e em caso de dúvida sobre a duplicidade de requisição, a mais atual é cancelada e seu expediente de cancelamento enviado ao Juízo para diligências necessárias (Comunicado 04/2019UFEP), o que por obvio causa atraso no pagamento. A

TJSP 31/01/2022 - Pág. 3511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3511 estabelecidas para a concessão do regime aberto, desde que as circunstâncias assim o recomendem, conforme dispõe o art. 116 da Lei de Execuções Penais; nesse sentir, se pode a VEC modificar aquilo que foi estabelecido para que se adeque à realidade do sentenciado e da conveniência do cumprimento da pe

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