Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 Reexame Necessário 0015694-93.2013.8.26.0053 Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal Apelação 0001606-24.2012.8.26.0655 0034339-68.2013.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0001592-40.2012.8.26.0655 0002380-54.2012.8.26.0655 0001885-10.2012.8.26.0655 0006049-18.2012.8.26.0655 Reexame Necessário 0027509-46.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 826 Adâmoli (OAB: 191606/SP) (Fls: 9) - Advogado: Rodrigo Mairro (OAB: 272367/SP) (Fls: 9) 163 - 2017469-74.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 25 (Menor); Advogado: Andre Augusto Golob Fernandes (OAB: 309220/SP); 2028159-31.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 72; Assunto: Atos Administ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1493 Nº 0000792-54.2013.8.26.0080 - Apelação / Reexame Necessário - Cabreúva - Apelante: M. de C. - Apelante: J. E. O. Apelado: R. V. N. L. (Menor) - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento aos recursos. V.U. Vencido, em parte, o 2º Juiz. - Advs: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 1674

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1040 0000266-53.2013.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: G. C. O. S. Apelante: L. C. de S. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Geraldo Nogueira (OAB: 91001/SP) (Fls: 39) - Advogada: Cynthia dos Santos Gom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2136 parágrafo 3º da Lei 12.016/2009, considerando que o efeito do recurso, em mandado de segurança, é sempre devolutivo, à vista do caráter auto-executório da decisão nela proferida (STJ-Corte Especial, MS 771-DF-AgRg, rel. Min. Torreão Braz, j. 12.12.91, negaram provimento, v.u. DJU 3.2.92, p 420) . 2-