TJSP 09/05/2014 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
1493
Nº 0000792-54.2013.8.26.0080 - Apelação / Reexame Necessário - Cabreúva - Apelante: M. de C. - Apelante: J. E. O. Apelado: R. V. N. L. (Menor) - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento aos
recursos. V.U. Vencido, em parte, o 2º Juiz. - Advs: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417/SP) (Procurador) - Vanessa
Adriana Bicudo Pedroso (OAB: 263282/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001592-40.2012.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J.
E. O. - Apelado: R. F. de A. (Menor) - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento
aos recursos. V.U. Vencido, em parte, o 2º Juiz. - Advs: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) - Mara Lucia Malaquias
(OAB: 240636/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001595-92.2012.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E.
O. - Apelado: A. L. de S. D. (Menor) - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento
aos recursos. V.U. Vencido, em parte, o 2º Juiz. - Advs: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) - Margarete Provençale
(OAB: 197271/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001831-91.2013.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Apelante: E. R. do N. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de
M. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso. Com a baixa dos autos,
a E. Magistrada, desmembrando ou não o processo, como entender melhor, examinará o tema remanescente, decidindo como
de direito (ato infracional equiparado ao crime de associação para o tráfico). V. U. - Advs: Elaine Cristina dos Santos (OAB:
199357/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002378-84.2012.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J.
E. O. - Apelado: D. I. da S. P. (Menor) - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento
aos recursos. V.U. Vencido, em parte, o 2º Juiz. - Advs: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) - Simone Azevedo Leite
Godinho (OAB: 111453/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0002924-48.2013.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: M. de F. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a multa
diária imposta, para a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), mantendo-se, no mais, a r. sentença. V. U. - Advs: Henri Dias
(OAB: 108881/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0003288-95.2009.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: P. de J. da I. e J. do F. D. de E. G. - Apelado:
M. R. S. C. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Antonio Carlos Pires Guarido (OAB: 80303/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0003923-96.2013.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Apelante: N. de O. de P. (Menor) - Apelante: L. G. C. F. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advs: Maria Juraci Custódio (OAB: 203109/SP) (Defensor Dativo) - Rosilene Aparecida Marques dos Santos
(OAB: 279402/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0003989-03.2012.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante: F. de J. N. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advs: Cristiane Moreira de Lima
(OAB: 179869/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0004086-86.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: D. da S. R. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. - Magistrado(a)
Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Henquer Paraguassu Moreira (OAB: 246393/SP) (Defensor
Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0004507-97.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: L. C. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de L.
- Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Estevan Bortolotte (OAB: 199366/SP) (Defensor
Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0012452-53.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: P. de J. da V. I. e J. do F. da C. - Apelado: P. do M. de S.
P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram por prejudicado o recurso, anulando a r. sentença prolatada as fls.
1403/1412 e determinando a redistribuição do processo a uma das Varas da Fazenda Pública desta Capital, que conhecerá dos
pedidos nele formulados. V. U. - Advs: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 0013403-72.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: M. de A. - Apelado: P. de J. da
V. I. e J. de A. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Henrique Martini Monteiro
(OAB: 249187/SP) (Procurador) - Olavo Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP) (Procurador) - Renato Kenji Higa (OAB: 113895/
SP) (Procurador) - Patricia Borghi Brasilio de Lima (OAB: 242858/SP) (Procurador) - Renata Alves Silva (OAB: 157253/SP) Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0016890-18.2013.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. B. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I.
e J. da C. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiana Mendes dos
Santos (OAB: 198170/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0025532-98.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: L. A. de M. B. J. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de
P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aparecido Nunes de Oliveira
(OAB: 48419/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0044688-33.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado:
P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Anularam o processo, nos
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