Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1969 JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2016 Processo 0001593-31.2014.8.26.0404 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.P. - J.L.L.S.S. - - M.D.S. - M.R.S. - Posto isto, pela prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1877 dia-multa é fixado no mínimo de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos, diante de sua situação econômica, atualizado a partir da mesma data.No tocante à substituição da pena privativa de liberdade, nos moldes do artigo 44 do Código Penal, julgo impossível no presente caso, haj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1586 formulado pelo autor art. 269, inciso I, do CPC o que faço para condenar o réu Banco do Brasil S/A a se abster de efetuar descontos sobre o vencimento do autor, depois de cessado o gozo do benefício de auxílio-doença, por valor a ultrapassar 30% do salário base, conforme fundamentação, deduzidas as cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2608 neste Juizado. Intime-se a parte Requerente através de seu advogado, via imprensa oficial, para em 90 (noventa) dias retirar os documentos juntados com a inicial, sob pena de serem inutilizados. Transitada esta em julgado, e decorrido o prazo para a retirada de documentos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1749 que essa Secretaria providencie o necessário. Determino ainda à Secretaria de Assistência Social que providencie cestas básicas e apoio necessário à gestação da requerida N. F. da S., considerando a vulnerabilidade que se encontra. Determino a Coordenadora-Responsável do PROACLE-São Joaquim da Barra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1651 invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. Fica(m) adverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1995 Processo 0004439-21.2014.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Euclides Rodrigues - Município de Orlândia - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Intimem-se as partes para, no prazo de 90 dias, desentranharem eventuais documentos acostados aos autos, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3356 através de seu procurador, via imprensa oficial, com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1875 RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) Processo 1000115-34.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Boa Vista Materiais para Construção Orlândia Ltda - Me - Vistos. Fls. 45: nos termos da medida anteriormente deferida a fls. 27/29, defiro a suspensã