9 resultados encontrados para 0001593-59.2017.8.26.0296 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 838 118248/SP) Processo 0000675-89.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública - ALTAMIR MARCIO SILVA DOS SANTOS - realizei a nomeação de defensor ao réu ALTAMIR MARCIO SILVA DOS SANTOS pelo convênio de Defensoria e OAB, conforme ofício anexo,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 807 Expeça-se o competente MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA, encaminhando-se;VI-) Após devidamente cumprido o mandado de prisão, CITE-SE o(a) acusado(a) para, nos termos do artigo 396, do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no ar
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1027 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2019 Processo 0000036-65.2018.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Publica - Samuel Carlos
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1034 ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP), WILIAN BARBOSA DO MORRINHO (OAB 160721/SP) Processo 0000184-47.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Maicon Henrique Claudio - Vistos.I-) Nos termos da r. determinação retro, determi
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 996 Indefiro aos acusados o direito de recorrerem em liberdade, eis que a sua conduta demonstra total desprezo pela sociedade que lhe circunda, haja vista terem sido surpreendidos, em local público, trazendo consigo considerável quantidade de drogas, conduta esta praticada na companhia de pessoa menor de idade, s
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 853 SANTOS DA SILVA - Sentença - Genérica - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP) Processo 0001857-76.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - JAIR JOSE DE SANTANA JUNIOR - - AMANDA APARECIDA CORDEIRO - Vistos.I-) Providencie o c
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 953 está adequada para o caso concreto e condizente com o princípio da individualização da pena. Assim, mostra-se impossível a sua consideração para a diminuição da pena aplicada ao réu, uma vez que conforme se observa da certidão constante de fls. 239/240, o sentenciado ostenta condenação anterior tr
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1738 Pública - DEUSA ROSA DOS SANTOS - Vistos.Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) e, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de fevereiro p.f., às 14:40 horas.Intimem-se (ou requisitem-se