9 resultados encontrados para 0001596-08.2013.8.26.0408 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 PROCESSO:0001595-23.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:13.02.2013/000171 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/66 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. M. P. E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001596-08.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:13.01.2013/000162 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO AS
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2012 Processo 0001447-12.2013.8.26.0408 (040.82.0130.001447) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. H.C.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HUMBERTO DE CAMPOS DELASCIO.Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários em 100%
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1956 99/101.Anote-se no sistema o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de outubro de 2016, às 14h30min.Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) e requisite(m)-se-(n)o(a)(s), se o caso.Intimem-se o representante do Ministério Público, o(a)(s) Dr(a)(s) Defensor(a)(es) e
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1860 137 - 3000780-03.2013.8.26.0140 - Processo Físico - Apelação - Chavantes - Relator Raquel Grellet Pereira Bernardi Apelante: L. T. P. - Apelado: J. P. - Advogado: Jose Alexandre de Oliveira Pimentel (OAB: 318656/SP) 138 - 0000001-27.2015.8.26.9033 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santa Cruz do Rio
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2267 no art. 109, V, ambos do Código Penal, em virtude da prescrição antecipada da pretensão punitiva. Libere-se a pauta. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000001-27.2015.8.26.9033 - Processo Físico - R
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2281 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA REGINA ZANARDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2016 Processo 0000022-47.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000022) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito A
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1778 70% (setenta por cento) da tabela de honorários do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, expedindose a respectiva certidão. No mais, o Dr. Defensor nomeado do réu FÁBIO foi regularmente intimado para a apresentação de contrarrazões ao recurso do Ministério Público (certidão de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2264 réu KLEBER GAMA FOLONI no rol dos culpados, expedindo-se a guia de recolhimento, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente e ao respectivo estabelecimento prisional, se o caso. III) Oficie-se aos órgãos de praxe. IV) Comuniquese a liberação das armas de fogo e das munições para destru