16 resultados encontrados para 0001597-36.2016.4.03.6333 - data: 16/07/2025
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PROCESSO: 0001595-66.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA JESUINO ADVOGADO: SP070656-ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001596-51.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SIMAO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP233796-RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001597-36.2016
PROCESSO: 0001550-96.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001591-90.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ BENEDITO BRUNELLO ADVOGADO: SP144414-FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 00
RECTE: SEBASTIANA PEREIRA DA MOTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 23/08/2017 MPF: Não DPU: Sim 0421 PROCESSO: 0000961-82.2016.4.03.6329 RECTE: BIANCA APARECIDA COLI ADV. SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 09/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 RECTE: ROSELI F
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001593-54.2015.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: LUIZ VICENTE DE CAMARGO ADVOGADO(A): SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001597-36
RECTE: SEBASTIANA PEREIRA DA MOTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 23/08/2017 MPF: Não DPU: Sim 0421 PROCESSO: 0000961-82.2016.4.03.6329 RECTE: BIANCA APARECIDA COLI ADV. SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 09/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0422 PROCESSO: 0001001-85.2016.4.03.6322 RECTE: ROSELI F
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001593-54.2015.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: LUIZ VICENTE DE CAMARGO ADVOGADO(A): SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001597-36
0001435-41.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000432 AUTOR: ARNALDO DA COSTA (SP322572 - SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003301-21.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000417 AUTOR: LENI RIBEIRO GOMES FERNANDES (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAI
0002079-32.2016.4.03.6123 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301209227 RECORRENTE: JANILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (SP177240 - MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES, SP380250 - CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002137-90.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301209226 RECORRENTE: ROSANGELA GOMES DA ROCHA CAVASSAN (SP307838 - VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL D
0002079-32.2016.4.03.6123 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301209227 RECORRENTE: JANILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (SP177240 - MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES, SP380250 - CAIO AUGUSTO BAPTISTELLA MAIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002137-90.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301209226 RECORRENTE: ROSANGELA GOMES DA ROCHA CAVASSAN (SP307838 - VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL D
constitucional a regra do art. 18, § 2º, da Lei 8.213/91.” Grifei. (STF, RE 661.256 RG, Relator: Min. ROBERTO BARROSO, Relator p/ Acórdão: Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 26/10/2016). Assim, o pedido formulado nestes autos não pode ser acolhido. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sem custas e honorá