Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1315 imputada ao denunciado, confirmo o recebimento da denúncia. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo o dia 06/04/2021, às 15:30 horas, para audiência de instrução e julgamento. Façam-se as devidas intimações, requisições. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, residen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1555 Processo 1503583-31.2020.8.26.0320 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.M.R. - Vistos. Fls. 52/53: Defiro a habilitação nos autos. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca da petição de fls. 56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1411 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2021 Processo 0000207-77.2021.8.26.0320 (processo principal 1006567-45.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Alcides Monteiro Castilho Junior - Columbia Supor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1404 Ferramentas SA (Lojadomecanico.com.br) - Fl. 65: Ciente do pagamento efetuado. Por ora, antes de autorizar o levantamento, considerando os fatos alegados pela ré, intime-se o autor para no prazo de cinco (05) dias proceder a devolução do produto, sob pena de incorrer em multa no dobro do valor depositado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1493 custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transito em julgado, anote-se a extinção. P.I.C. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0000578-41.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jrmar Soluções Administrat