Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 557 EP. N° 1.195.082 DE FRANCIS OHEIT ANDRADE ALMEIDA - DESPACHO DE FL. 59 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: Vistos. Homologo o cálculo de pena às fls. 54/54vº, sem prejuízo de futuras retificações (lapso obtido para eventual progressão ao regime aberto: 03/02/2022). No mais, prossiga-se na fiscalização. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 727 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lazara Francisca da Luz - Adriano Nunes Vieira Faria - Vistos. Fls. 49: Defiro. Aguarde-se por 20 dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: FERNANDA JAQUELINE DE PAULO (OAB 430248/SP) Processo 0000862-54.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 705 ROSA - Vistos, Efetuada pesquisa no sistema VEC, verifiquei que o acusado se encontra em situação de egresso. Anote-se e cadastre-se o endereço declarado no sistema. As preliminares arguidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sumária. Necessário que se aguarde o final da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 703 tendo em vista o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/ SP) Processo 0001169-76.2019.8.26.0286 (processo principal 1005973-07.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Tatiana Christine Costa Fabri de Almeida - Osva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 575 respectivo inciso. Referidos embargos somente serão apreciados após a garantia da execução, o que não ocorreu nos presentes autos. Diante disso, deixo de receber os embargos. No mais, observo que o exequente elaborou o cálculo de liquidação em desacordo com o acordo descumprido. A data da atualização mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 644 importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor