TJSP 01/07/2021 - Pág. 703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
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tendo em vista o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/
SP)
Processo 0001169-76.2019.8.26.0286 (processo principal 1005973-07.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Tatiana Christine Costa Fabri de Almeida - Osvaldo Lazzarotti Pontes - Vistos. Aguarde-se por
30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: LAIS MIGUEL (OAB 331054/
SP), ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 0001472-22.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosangela
Petronilha Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - (Ofício expedido às fls. 76/9)
- ADV: MATEUS ALEXANDER ODELIUS (OAB 403769/SP)
Processo 0001473-07.2021.8.26.0286 (processo principal 1010798-91.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Ivis Bertin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 38/40:
Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 0001506-31.2020.8.26.0286 (processo principal 1005167-35.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Alexandre Sartori - Sk Loureiro Com. M. e Aut. Ltda. - Me. - - Karina Loureiro Lopes Grego - Alexandre da Silva - - Marcos Grego - Republicado para intimar o coexecutado Marcos Grego: “Vistos. Diante da comprovação
de que, parte do valor penhorado de R$9.187.62 (fl. 43) incidiu em conta poupança de terceiro, no valor de R$9.119,29 (fls.
59/62), defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada à fl. 85 ao requerido Marcos Grego, expedindo-se
o mandado de levantamento eletrônico. Deverá o patrono do executado juntar aos autos o formulário devidamente preenchido
para levantamento dos valores nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. No mais, reitere-se o ofício expedido à fl.
55. Int”. - ADV: DANIEL CATUZZI ARAUJO (OAB 268027/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP), THIAGO
VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP)
Processo 0001604-79.2021.8.26.0286 (processo principal 1009951-55.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Bancários - Eduardo Roma Bellini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 56/57: Manifeste-se o banco executado. Int. - ADV:
ARIANE DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 402304/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0001682-73.2021.8.26.0286 (processo principal 1002956-89.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Roberto Camilo de Campos - - Lucia da Silva Guivara de Campos - SH Centro Odontológico Eirelli
- Requeira o exequente o que de direito, tendo em vista a asuencia de manifestação do executado com relação a contraposta de
acordo. - ADV: JOSE ROBERTO PRIMO (OAB 142232/SP)
Processo 0001821-59.2020.8.26.0286 (processo principal 1005561-42.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Neto Pneus Comércio e Serviços Ltda Epp - Maria Paula Macedo - Vistos. HOMOLOGO
o acordo a que chegaram as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Fica o credor intimado de que deverá
comunicar ao Juízo do efetivo cumprimento da obrigação. O seu silêncio será interpretado como cumprido. Reitere-se o ofício
expedido a fls. 58. P e I. - ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO
(OAB 281412/SP)
Processo 0001901-86.2021.8.26.0286 (processo principal 1008759-53.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Janaina Marques Barbosa - 123 Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 19: Manifeste-se a
exequente. Int. - ADV: VINICIUS PEREIRA GOMES (OAB 337005/SP)
Processo 0001945-08.2021.8.26.0286 (processo principal 0004284-71.2020.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Geraldo Sebastiao de Souza - Tiago Rodrigues Teixeira - - Rodrigo dos Santos
Pereira Marinho - Vistos. Fls. 11: Defiro. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI
AMANCIO (OAB 290310/SP), MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO (OAB 449710/SP), SÉRGIO AUGUSTO DE
SOUZA (OAB 455574/SP)
Processo 0002616-02.2019.8.26.0286 (processo principal 1010065-28.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Solange Caruso Assis - Eric Bruno de Mello - - Joana Maria Bento de Mello - Vistos. Fls.
215/216: Defiro. Oficie-se para o cancelamento do protesto. Int. - ADV: LORIVAL COAN JUNIOR (OAB 320030/SP), JAQUELINE
NICOLETTE BRITO (OAB 348430/SP)
Processo 0002680-41.2021.8.26.0286 (processo principal 1003285-04.2020.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Ana Maria Gonçales Sola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante judicial, para cumprir a sentença,
no prazo de 30 dias, no sentido de apostilar se abster de descontar o imposto de renda sobre as verbas relativas a ajuda de
custo alimentação, uma vez que não estão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI
(OAB 85559/SP)
Processo 0002686-48.2021.8.26.0286 (processo principal 1000576-93.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Telefonia - Adilson Cesar Dumele - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Intime-se o réu, através de advogado, a cumprir a sentença no
prazo de 15 dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 1.371,07 (um mil, trezentos e setenta e um reais e sete centavos), sob
pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil. Int. (Fica a empresa executada intimada na
pessoa de sua procuradora). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEDRO MONTAGNANI (OAB 417637/
SP)
Processo 0002954-78.2016.8.26.0286 (processo principal 0000517-64.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - SELMA NÁDIA GRAHL CATOZZI - DIEGO LEMOS DE LUCAS - Vistos. Aguarde-se por 60
(sessenta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: DAITON ZAGATO (OAB
155285/SP)
Processo 0004723-19.2019.8.26.0286 (processo principal 1003597-14.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Michele Arruda Prieto - Angela Cristina Sorato Decorações Me - Vistos. Ao bloqueio de saldo
pelo sistema Sisbajud até o limite do débito de R$ 1.895,98. Proceda-se a elaboração de minuta e o respectivo protocolo. Em
razão da existência, no próprio sistema, da possibilidade de ordem de bloqueio sucessivo até o atingimento do débito, determino
que tal ordem permaneça pelo prazo de até 30 dias, a partir da data do protocolo. Int. (Ciencia à exequente do resultado de fls.
101/102). - ADV: ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP)
Processo 1000263-98.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rafael
Camargo Marquezin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 142 por seus próprios
fundamentos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. No mais, aguarde-se o seu julgamento. Int. - ADV: KARINA
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