Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1790 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1532 Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) (Fls: 17) 40 - 1006668-20.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz De Lorenzi - Apelante: Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1518 20) - Advogado: Fabio Camacho Dell’ Amore Torres (OAB: 252468/SP) 0000775-87.2013.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Donizete Tavares dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2262 REDISCUSSÃO DE ENTENDIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE.PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA PARA EVENTUAL RECURSO À SUPERIOR INSTÂNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1025 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP) (Procurador) - Rosemary Oliveira Ribeiro Viadanna (OAB: 89756/SP) - Flam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1300 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Faço estes autos com vista ao(à) autor(a) para contrarrazões ao(s) recurso(s) Especial e/ou Extraordinário interposto(s) pelo INSS, pelo prazo legal. - Advs: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP) - William Junqueira Ramos (OAB: 258337/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 84