Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 932 DA SILVA (OAB 133047/SP) Processo 1004448-23.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.R.C. - Vistos. Tendo em vista a abstenção de atuar nos referidos autos pelo Ministério Público, conforme exposto às fls. 39, retire-se do feito a tarja qua indica a intervenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 884 concorda em realizar trabalhos pelo valor fixado, em definitivo. Sem prejuízo, intime-se o autor para que esclareça o valor constante no depósito de fls. 165/166, já que o valor é inferior à metade daquele fixado pelo expert. Intime-se. - ADV: MOYRA CRISTINA MASSON (OAB 373066/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2013 Processo 0001548-50.2020.8.26.0296 (processo principal 1001201-34.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valmiro Alves Moreira - Vistos. Diante do silêncio da credora, JULGO extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 972 Processo 1002846-60.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.S. - A.C.D.S. - Que a autora informe o endereço de e-mail da empresa empregadora, a fim de agilizar o encaminhamento do ofício para desconto de pensão alimentícia. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), JEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 959 Processo 1003061-36.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.A. - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP) Processo 1003124-95.2019.8.26.0296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1367 Processo 0000791-90.2019.8.26.0296 (processo principal 1002560-87.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fixação - R.V.G.R. - A.A.R. - que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 883 ADV: WAGNER FERREIRA DE BRITO (OAB 256159/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO FILHO (OAB 319844/SP) Processo 1000668-07.2021.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Jane Helena de Lima da Silva - Anésio de Lima - José Mario de Lima - - Sonia Regina de Lima - - Vitor Valentin de Lima - - Alex Cosme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 767 A Caixa Econômica Federal informou, por meio do ofício juntado às fls. 63, que foi localizada a quantia de R$ 4.329,71 em conta vinculada ao PIS da falecida. É o breve relatório. Fundamento e decido. A lei nº 6.858/80 dispõe em seu artigo 1º que Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1233 POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 0000438-79.2021.8.26.0296 (processo principal 1000468-39.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Ante a concordância do INSS à(s) folha(s) 17-18, HOMOLOGO o cálculo apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 987 Ante a manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiça às fls. 286, HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 264/265, bem como a renúncia ao prazo recursal, e em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trâns