TJSP 26/01/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
2013
Processo 0001548-50.2020.8.26.0296 (processo principal 1001201-34.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valmiro Alves Moreira - Vistos. Diante do silêncio da credora, JULGO extinta a execução com fundamento
no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento do débito é incompatível com o interesse recursal, certifique a
Serventia, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas
anotações. P.I.C. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0001549-35.2020.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Santina Catarino
Mariano - Vistos. Tendo em vista que os débitos do INSS referentes as ações de natureza acidentárias são pagos pelo Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, oficie-se ao INSS para que seja encaminhado comprovante do pagamento a este juízo. No
mais, em vista à celeridade processual, pode a parte autora consultar no site do TJSP se houve o pagamento dos respectivos
RPVs. Int. - ADV: RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB 286326/SP)
Processo 0001563-53.2019.8.26.0296 (processo principal 1003372-32.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Bancários - Jr Prudencio Ltda Me - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico no valor de R$ 36.649,04 fora(m) expedido(s), e após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s)
eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV:
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
Processo 0001609-08.2020.8.26.0296 (processo principal 3003203-50.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Amado Jeronimo Ramos (de cujus) - Vistos. Diante do silêncio
da credora, JULGO extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento
do débito é incompatível com o interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença.
Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI
(OAB 220371/SP)
Processo 0001611-41.2021.8.26.0296 (processo principal 0005566-27.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adevanir Aparecido Andre - ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA - - MARCUS VINICIUS
DE OLIVEIRA - Vistos. Intimem-se os executados para que se manifestem sobre o quanto exposto às fls. 234/235, no prazo
de cinco dias. Int - ADV: JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/SP), ROBERT WALLACE ANJOS SANTOS (OAB 264612/SP),
ADEMAR RODRIGUES ALVES (OAB 204222/SP), FABIO ROBERTO CHAPARIM (OAB 386860/SP)
Processo 0001621-22.2020.8.26.0296 (processo principal 1001113-93.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Celso Luis Candido - Vistos. Esclareça o exequente se pretende o levantamento do valor
depositado. Após, conclusos. Int. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0001624-74.2020.8.26.0296 (processo principal 1002926-29.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Gehrmann Participações S/A - Clovis Perrone Mutran & Cia Ltda Me e outro - Vistos. Ante a ausência de
manifestação do executado, intime-se o exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias. Int - ADV: CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB 285052/SP), FRANCIANE CRISTINA STEFANINI (OAB
425218/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
Processo 0001647-83.2021.8.26.0296 (processo principal 1001230-84.2019.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Virgilio Alberto Bonetti - Prefeitura Municipal de Jaguariúna e outro - Vistos. Ante
o requerimento retro, cancele-se a distribuição destes autos, prosseguindo-se naqueles informados. Intime-se. - ADV: EDSON
JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), MARIANA LABARCA
GIESBRECHT (OAB 311502/SP)
Processo 0001673-33.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001673) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Tania
Cristina Dutra Barreto da Silva - Vistos. Cobre-se resposta ao ofício retro referido. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE
CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP)
Processo 0001726-62.2021.8.26.0296 (processo principal 0011090-49.2007.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Luana Caroline Caiado Peniche - Vistos. Reitere-se a intimação da Autarquia, mediante seu procurador,
para apresentar planilha com os cálculos dos valores devidos no prazo de vinte dias. Sem prejuízo, para que seja possível
a elaboração dos cálculos de forma precisa, junte a parte autora cópia da citação do Instituto, uma vez que os autos de
conhecimento são físicos. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP)
Processo 0001784-65.2021.8.26.0296 (processo principal 1001289-09.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Margarida Leonardo Constantino - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente. Int. ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0001868-66.2021.8.26.0296 (processo principal 1002805-98.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Flora de Aquino - Vistos. Ante a concordância do INSS à(s) folha(s) 26,
HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente à(s) folha(s) 5-6, no valor de R$ 86.258,02, atualizado para outubro
de 2021. Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios de pequeno valor, conforme requerido. Com a notícia do pagamento,
expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores, entregando-os aos interessados, mediante recibo nos autos. Após o
levantamento dos valores, manifeste-se a parte exequente em termos de extinção. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON
(OAB 309847/SP)
Processo 0001876-43.2021.8.26.0296 (processo principal 1000762-23.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cleusa Fortunato Scatamburlo - Vistos. Ante a concordância da parte Exequente
à(s) folha(s) 58, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Autarquia à(s) folha(s) 48-54, no valor de R$ 118.615,15, atualizado
para outubro de 2021. Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios de pequeno valor ou precatório, conforme requerido.
Com a notícia do pagamento, expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores, entregando-os aos interessados, mediante
recibo nos autos. Após o levantamento dos valores, manifeste-se a parte Exequente em termos de extinção. Intime-se. - ADV:
RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0001960-44.2021.8.26.0296 (processo principal 1003868-27.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ananias Batista - - Gesler Leitão - Vistos. Ante a
concordância do INSS à(s) folha(s) 22, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente à(s) folha(s) 4-8, no valor de
R$ 48.081,54, atualizado para outubro de 2021. Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios de pequeno valor, conforme
requerido. Com a notícia do pagamento, expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores, entregando-os aos interessados,
mediante recibo nos autos. Após o levantamento dos valores, manifeste-se a parte exequente em termos de extinção. Intime-se.
- ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001965-66.2021.8.26.0296 (processo principal 1003597-18.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Felicio Peverali Neto - Vistos. Ante a concordância do INSS à(s) folha(s) 30, HOMOLOGO
o cálculo apresentado pela parte exequente à(s) folha(s) 18-24, no valor de R$ 126.513,80, atualizado para outubro de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º