Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 859 Ciência à Parte de que a Carta Precatória está disponível nos autos digitais, devendo ser distribuída com as peças necessárias no juízo deprecado, por meio do peticionamento eletrônico, nos termos dos Comunicados CG 1951/2017 e 390/2018, comprovandose nestes, no prazo legal. - ADV: OSWALDO JOSÉ DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1055 60: acerca do AR negativo, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP) Processo 0004553-71.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Benedita Aparecida Mussato Ferreira - Fls. 286/289: Ofícios requisitórios confe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 679 está cursando somente uma matéria (declaração de fl. 261), de forma que poderá exercer atividade remunerada paralela para prover suas despesas. Ressalto, por fim, que a presente decisão não possui qualquer intenção de desrespeitar o v. Acórdão. Ante o exposto, decreto a exoneração do encargo ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1200 atualizado da conta, quando da apresentação do formulário, uma vez que o depósito, além de ser anterior ao portal de custas, sofreu modificação por força de valor incontroverso levantado. Desse modo, o documento não se encontra disponível naquele sistema para obtenção pela serventia. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 853 2019as unidades cartorárias estão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 904 os valores de titularidade do requerido e junto a instituições financeiras públicas. A indisponibilização de recursos financeiros fica desde logo convertida em penhora. Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, certifique a Serventia, intimando-se a parte executada, por meio de publicação a seu d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 942 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE REGINA PADILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1253/2021 Processo 1003357-73.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Adalberto Camplesi - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SAÚDE E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SEPREM - Vistas dos autos aos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2043 Civil. A impenhorabilidade do vencimento percebido pelas partes executadas é absoluta e, portanto, eventual descumprimento acarreta em nulidade da medida. Com efeito, nos termos do art. 833, IV do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 661 V.B.C. - C.C.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários disponível nos autos (fls. 165). Com a publicação deste ato, os autos serão arquivados. - ADV: WALTER BORDINASSO JÚNIOR (OAB 198883/SP), GISELE ROBERTA MACRI (OAB 438597/ SP) Processo 0000544-56.2021.8.26.0291 (processo principal 0003720-53.20