25 resultados encontrados para 0001610 69.2003.8.26.0334 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1586 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP) Processo 1000619-51.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vera Pereira da Silva Simon - Intime-se o requerido para manifestação sobre o documento apresentad
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1432 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2019 Processo 0000019-86.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 238 Criminal; Nº origem: 1500281-52.2019.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jair Ferreira Moura; Paciente: Rafael de Oliveira Silva; Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP); 2063713-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1432 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2019 Processo 0000019-86.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1681 Processo 1000318-70.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Davi Miranda Fernando de Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em face da situação atual de pandemia, conforme declaração da Organização Mundial de Saúde, da COVID-19, está suspenso o trabalh
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1532 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2021 Processo 0001209-84.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.A.F. - Em face da
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1523 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 24/04/2013 PROCESSO:0000542-35.2013.8.26.0334 Nº ORDEM:11.01.2013/000116 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:369012012002807 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTI
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1562 apontado pela defesa às fls. 2003/2004. Int. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP) Processo 0001311-77.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001311) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - J.P. - S.P.S. - Considerando a certidão do trânsito em julgado do acórdão às fls. 168
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2901 SP) Processo 0000969-61.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Justiça Pública - Silma Batista Santos da Silva - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO ACUSATÓRIO e decreto a absolvição da ré SILMA BATISTA SANTOS DA SILVA com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 723 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; 1500717-91.2019.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jackson Santos de Carvalho; Def. Públic