25 resultados encontrados para 0001610 69.2003.8.26.0334 - data: 23/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1450 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2014 Processo 0000230-30.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000230) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2901 SP) Processo 0000969-61.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Justiça Pública - Silma Batista Santos da Silva - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO ACUSATÓRIO e decreto a absolvição da ré SILMA BATISTA SANTOS DA SILVA com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2224 as nossas homenagens, diante do recurso interposto pelo réu. Nos termos do artigo 380, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o termo final da prescrição, com base na pena imposta ao(a) réu(ré) MARCELO ROMERO, será o 12/03/2022. Expeça-se certidão de honorários ao advogado n
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1833 do Comunicado CG número 284/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Portanto, designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 16 de dezembro de 2020, às 16:00 horas. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG número 284/2020. As intimações das testemunha(s) e réu(s