28 resultados encontrados para 0001610-02.2017.8.26.0521 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 148 2231202-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001372-50.2017.8.26.0531; Assun
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3276 à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP) Processo 0005333-24.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO LOPES DOMINGOS Cumpra-se o v. acórdão
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2656 DEECRIM - 10ª RAJ - Sorocaba JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO DE CASTILHO RELAÇÃO Nº 0166/2020 Processo 0000265-40.2018.8.26.0238 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - WALACE ALVE
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2588 Processo 0000252-02.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Willian Rodrigues de Moraes - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão - ADV: JULIELY ARIAD DE OLIVEIRA ANTONELO (OAB 372056/SP) Processo 0000362-64.2018.8.26.0521 -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 2623 Ferreira - TIAGO HENRIQUE ORTEGA FERREIRA, devidamente qualificado nos autos, requer a liberação do veículo Honda/CG 150- Titan- placa DPZ 7644- Sorocaba/SP. Instado a manifestar-se o representante do Ministério Público opinou favoravelmente pela concessão do pedido.É o breve relatório.Decido.Em face das
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 412 2151078-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001610-02.2017.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 256 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2056514-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2575 JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO DE CASTILHO RELAÇÃO Nº 0111/2020 Processo 0000010-09.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.T.L. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 14, parágrafo 2º, e 120, inciso II, da Lei de
TJSP 22/01/2019 - Pág. 1370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1370 2005440-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024565-48.2018.8.26.0050; Assunto:
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 115 Criminal; Nº origem: 1516715-77.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Roberta Kapitanovas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2155992-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem