Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1429 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500168-75.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2034946/2022 - S.CRUZ DA CONCEICAO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABRÍCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500169-60.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2034988/2022 - S.CRUZ DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1559 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0843/2022 Processo 0000032-71.2018.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MAURICIO APARECIDO SIMARELLI Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 26/09/2023 às 14:00hserá realizada audiência de instrução, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1813 Processo 1500984-62.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, como incurso nas sanções do artigo 129, §9º, do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/06 a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2004 motivo pelo qual declaro o trânsito em julgado. Observado a data de recebimento da denúncia e a data de transito em julgado nesta decisão, constato que foi transcorrido lapso temporal superior a 03 anos, de modo que, nos moldes do artigo 107, inciso IV, e artigo 110, parágrafo 01º, do CP, reconheço a ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1622 pelo prazo de 05(cinco) anos. Por fim, caso não tenha advogado no feito, será acompanhado por defensor dativo plantonista. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: SILVIA PEIXE HILDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1597 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0000137-72.2021.8.26.0510 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.G.L.F. - Nota de Cartório: Intime-se a defesa a se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1170 o parcelamento da prestação pecuniária, da forma requerida, defiro o parcelamento da prestação pecuniária em 30 parcelas mensais de R$ 337,07. É evidente que o parcelamento em uma infindável centena de parcelas, em tamanha diluição do valor, tolheria a pena de qualquer eficácia, porque retiraria o e