47 resultados encontrados para 0001616-03.2014.8.26.0363 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2113 ADV: ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/SP), ROMUALDO DEVITO (OAB 83493/SP) Processo 0000635-37.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - ALEXANDRE MEIRELES DE OLIVEIRA - - MARIA ELIZABETH MEIRELES - - ERIKA FERNANDA MEIRELES DE OLIVEIRA BRAGA e
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1577 se ao INSS P.R.I.C. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 0001616-03.2014.8.26.0363 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - BENEDITO APARECIDO RODRIGUES e outros - Defiro as pesquisas para loca
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2190 ainda que o rol tenha sido juntado por meio de petição via protocolo integrado. Nesse vértice:AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação indenizatória Decisão que declarou preclusa prova oral Protocolo integrado - Ausência de prejuízo à outra parte - Rol de testemunha juntado a tempo, permitindo a ciência da parte co
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2165 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP) Processo 0001616-03.2014.8.26.0363 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental - MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - BENEDITO APARECIDO RODRIGUES - - João Narciso Dovigo - - Espólio de João Batista Selegaço - - JOSÉ LAZARO DA SILVA - - GE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2114 JOÃO BATISTA SELEGAÇO - - JOSÉ LAZARO DA SILVA - - ESPÓLIO DE JOSE DE FARIA LOPES - - MARIA HELENA DE MACEDO SOARES - - Daniel Silveira Rossi - - Luiz Valeriano Maretti - - GERALDO DE JESUS MENEGASSO - - ALBERTO APARECIDO DA SILVA - - MARIA OTAVIA PEREIRA DA CRUZ - - ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES - - JAMIR
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1535 executivamente expropriado. A alienação por iniciativa particular tem caráter público. A perfectibilização do negócio somente ocorre com a assinatura do termo de alienação pelo juiz, pelo adquirente e pelo exeqüente. Trata-se de ato jurídico processual que produz seu principal efeito no campo d
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1330 sentença se o pedido proceder e não medidas outras, instrumentais e destinadas somente a proteger a eficácia daquela (tutela cautelar, como o seqüestro da coisa litigiosa). Como antecipação de tutela específica, essa de que cuida o parágrafo 3º visa a pôr o titular de direito no gozo, integral ou
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2145 PROCESSO :1000488-86.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Egídio Rodrigues Moitinho ADVOGADO : 394583/SP - Thais Sardinha Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1000489-71.2018.8.26.0363 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 347504/SP - Flav
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2145 PROCESSO :1000488-86.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Egídio Rodrigues Moitinho ADVOGADO : 394583/SP - Thais Sardinha Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1000489-71.2018.8.26.0363 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 347504/SP - Flav
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1876 REQTE : J.L.F. ADVOGADO : 318607/SP - Filipe Adamo Guerreiro REQDO : P.L.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001549-16.2017.8.26.0363 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : D.L.F.S. ADVOGADO : 317030/SP - Ana Paula Rezende Leite EXECTDO : M.B.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001551-83.2017.8.26.0363 CLASSE :DIVÓRCIO LITI