Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1862 pagar somente se inicia com o cumprimento da obrigação de fazer o apostilamento, ato imprescindível para a liquidação das prestações vencidas”. (TJSP; Ag. I. 3003714-87.2018.8.26.0000; Des. Rel. Teresa Ramos Marques; j. 04/02/2019). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mandado de segurança coletivo. Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 914 porém a correção monetária deve ser feita pelo IPCA-E. Por fim, no que toca à questão da incidência de imposto de renda e contribuição previdência, apenas para se evitar questionamentos na fase de execução, esclarece-se que as diferenças em atraso sofrerão descontos previdenciário e de impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 914 porém a correção monetária deve ser feita pelo IPCA-E. Por fim, no que toca à questão da incidência de imposto de renda e contribuição previdência, apenas para se evitar questionamentos na fase de execução, esclarece-se que as diferenças em atraso sofrerão descontos previdenciário e de impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 991 são incompatíveis com o Sistema dos Juizados Especiais”. Assim, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, não se verificando o requisito de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, até mesmo porque os débitos elencados pelo autor tiveram início em 2013 e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 883 178551/SP) Processo 1002221-16.2017.8.26.0301 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Viviane Custodio Pinto - - Eduardo Batista dos Santos - Severina Joana da Silva Santos - Vistos. À vista da apelação interposta pela ré (fls. 194/204), às contrarrazões (Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 924 PAULINI (OAB 159774/SP) Processo 1000927-89.2018.8.26.0301 - Adoção - Direta de criança - J.G. - - R.C.M.O.G. - Vistos. Cumpra-se a determinação anterior, citando o requerido por edital. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 372771/SP) Processo 1000929-25.2019.8.26.0301 - Guarda - Perda ou M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1113 e o número de seu telefone, para agendamento de perícia dos danos provocados pelo acusado em sua residência. Fls. 165/166. Anote-se. Vítima: M. L. P., Brasileira, Solteiro, AUXILIAR DE PRODUCAO, RG XXXXXXX, CPF XXX.XXX.51X-0X, pai J. P., mãe L. M. R. P., Nascido/Nascida em 2X/0X/19XX, RUA XXXXXXXXXXXX, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1097 necessidade de ir a juízo para alcançar a tutela pretendida e, ainda, quando essa tutela jurisdicional pode trazer-lhe alguma utilidade do ponto de vista prático. Verifica-se o interesse processual quando o direito tiver sido ameaçado ou efetivamente violado (v.G., pelo inadimplemento da prestação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 993 Dr. Raul Bauab - Jahu - Thiago Henrique da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 1010502-55.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A R.C.M. - - R.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1156 Tranquilo Bazza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Reitere-se o ofício. I. - ADV: RAQUEL MASSUFERO IZAR SAVIO (OAB 279657/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO