Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1118 1ª Vara 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 0000060-97.1994.8.26.0352 (352.01.1994.000060-8/000000-000) Nº Ordem: 000092/1994 - Procedimento Ordinário JOSEFA BARBOSA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1321 1ª Vara 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 0000062-67.1994.8.26.0352 (352.01.1994.000062-3/000000-000) Nº Ordem: 000033/1994 - Procedimento Ordinário MARIO BARBOSA QUEIROZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1940 mínimos, não importando se depositados em poupança, conta-corrente, fundos de investimento ou guardados em papel-moeda, autorizando as instâncias locais, caso identifiquem abuso do direito, a afastar a garantia da impenhorabilidade. Desta forma, estando a decisão recorrida em dissonância com o entendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1864 - - E.B.M.J. - - G.S.M. - - F.P.B. - - B.C.B.O. - - S.L.B.S. - - M.A.M.G.M. - - I.V.D. - III DELIBERAÇÕESDeclaro o feito saneado e mantenho a decisão que recebeu a denúncia.Designo audiência de instrução para o dia 07 de julho de 2017, às 9:30 horas.Defiro a produção de prova oral.Para tanto, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2289 houver. P.I.C. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP) Processo 0001617-02.2006.8.26.0352 (352.01.2006.001617) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Marcelo Moises Toledo - Vistos. Fl.336: Ante teor da alegação, arquivem-se os presentes autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1406 - Aposentadoria - AIRTON BARBOSA TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 183 - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 179/182, manifeste-se o patrono do requerente, no prazo de cinco (5) dias. Int. Mig., d.s. ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 49923 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 1707

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2394 contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022, do Novo Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1307 condenada ao pagamento das custas processuais porventura apuradas. Arbitro os honorários do patrono das partes em 60% da tabela OAB/PGE, expedindo-se certidão. Ao trânsito, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FABIANA CRISTINO STABILE (OAB 199367/SP) Processo 0001508-12.2011.8.26.0352 (352.01.2011.00150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2079 Processo 0001617-02.2006.8.26.0352 (352.01.2006.001617) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Marcelo Moises Toledo - Vistos. Fl.326/329: A pretensão do autor deverá ser formulada em incidente próprio cumprimento de sentença, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016. No mais, arquivem-se. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2108 para efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, nos moldes da condenação. Com o recolhimento, arquivem-se. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1000520-85.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Cristiane Suely Brandao Bianchi Santos - Vistos