8 resultados encontrados para 0001617-47.2021.8.26.0361 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1881 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2021 Processo 0001055-09.2019.8.26.0361 (processo principal 1007783-83.2018.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalida
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2158 ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP) Processo 1007026-60.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Const
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2167 SEJA MESMO PORQUE TENHA APLICADO MAL O DIREITO.(Ac.unân. da 4ª Câm. do TJBA DE 19.04.89, na apel. nº 448/88, Rel. Des. Paulo Furtado; Adcoas, 1989, nº 123.721) Assim, a pretensão formulada pelos embargantes denota a inadequação do meio escolhido (embargos de declaração), a desconstituição ou substit
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2317 os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 259 e 257, III, do CPC). Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial, o qual deverá ser intimado a apresentar defesa no prazo legal, se o caso. Intimem-se para que manifestem eventual int
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2000 direcionada ao e-mail institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário some
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2059 e, em razão da ausência de título judicial a ser executado, julgo EXTINTO o presente cumprimento provisório de sentença, nos termos do art.924,incisoI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da ora impugnante, que fixo, por equidade, em
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1914 de instrumento, a parte executada sequer havia sido citada nos autos principais. Todavia, o impugnante fora devidamente intimado pelo juízo a quo do teor da decisão proferida no v. acórdão, em 04/12/2020 (fls. 59/60), tendo, inclusive, peticionado em 11/12/2020, informando acerca do cumprimento da liminar