Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LINDOMAR LIMA DE SOUZA ADVOGADO: SP092771-TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001611-20.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DALVINA GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001612-05.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE R

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001561-75.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ENZO PHILLIPO MARTINS REPRESENTADO POR: MARCELA MARTINS DO PRADO ADVOGADO: SP379079-FABIANE WAKUGAWA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001564-94.2016.4.03.6317 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: TARCISO FRANCISCO CATARINO ADVOGADO: SP195284-FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO Recurs

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 10/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0611 PROCESSO: 0001557-81.2015.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NELLY ORTIZ DE LIMA VIEIRA ADV. SP158942 - LIGIA CEFALI DE ALMEIDA CARVALHO RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 21/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0612 PROCESSO: 0001557-87.2016.4.03.6322 RECTE: LUIS FERNANDES BASTOS ADV. SP293530 - DENER DA SILVA CARDOSO e ADV. SP058305 - EURIPEDES REZENDE DE OLIVEIRA e ADV. SP225100 ROSELAINE AP

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARCIA BARNABA COMMERCO ADVOGADO(A): SP305787 - BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001566-51.2017.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ELIANA DE CASTRO A

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003424-53.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333023695 AUTOR: LUIZ GONCALVES LIMA (SP076280 - NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000917-17.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333023401 AUTOR: JULISMAR DANTAS BARBOSA (SP341065 - MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001619-94.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010548-78.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301100294 RECORRENTE: REINALDO DE OLIVEIRA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0009786-62.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301100331 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOAO BAPTISTA DE FIGUEIREDO (SP201064 - LUZIA DE OLIVEIRA SILVA FARIA, SP155630 - ANTONIO JOSÉ

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000668-66.2017.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000387 AUTOR: LUIS ROBERTO MARTINS (SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA, SP338697 - MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I - Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: a) Incumbe à parte autora instruir o processo com todos os documen

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001562-76.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333000109 AUTOR: ROBERTO CANTOIA (SP199521 - DALTON FERNANDO BOVO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001556-69.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333000108 AUTOR: ARMANDO CARLOS ALVES (SP105185 - WALTER BERGSTROM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001600-88.2016.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permita a concessão da tutela de urgência (art. 300, caput do CPC-2015). A necessidade de produção de prova pericial também não permite a concessão de tutela provisória de evidência baseada exclusivamente em prova documental (art. 311, II do CPC-2015). Face ao exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. Tendo em vista a necessidade de aferição das condições de saúde da parte autora, designo perícia médica para o dia 25/08/2016, às 17:20 horas a ser realizada pelo(a) perito

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para a obtenção do benefício de aposentadoria por invalidez, deve restar provada a incapacidade total e permanente para exercer atividade que garanta a subsistência do requerente. Por fim, o auxílio-acidente é benefício devido ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (art. 86 da Lei n. 8213/91). Postas estas premissas, cabe analisar