8 resultados encontrados para 0001622-71.2012.8.26.0333 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 968 Processo 0001622-71.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001622) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Granai, Granai & Granai Ltda Epp - Fazenda Nacional Em Bauru - Rejeito os embargos de declaração, pois não vislumbro omissão ou contradição na decisão proferida. Ademais, pretendendo a reforma da sentença,
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 884 FERNANDA RITZ SANTANA (OAB 319665/SP) Processo 0001622-71.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001622) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Granai, Granai & Granai Ltda Epp - Fazenda Nacional Em Bauru - Recebo o recurso interposto pela embargante, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, su
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1114 § 4º. do art. 40 da Lei 6.830/80, (com a redação dada pela Lei 11.051/04), possibilita a decretação da prescrição intercorrente por iniciativa judicial, desde que seja ouvida previamente a Fazenda Pública, a fim de que lhe seja permitido arguir eventuais causas suspensivas ou interruptivas do prazo presc
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1795 nessa mesma condição, em razão da pandemia de Covid-19 (número do processo não divulgado não divulgado em razão de segredo judicial), tem-se que, uma vez que a finalidade da prisão civil é exclusivamente coercitiva, a sua decretação não atingirá sua finalidade. Insta asseverar que a Recomenda�
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1143 Processo 3000339-25.2013.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - APARECIDA RODRIGUES DO CARMO - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Defiro o pedido de gratuidade formulado nos autos. Em que pesem os argumentos constantes da inicial, por ora, indefiro o pedido de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2323 os cálculos de liquidação apresentados pelo requerido. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) Processo 1001048-21.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.L.R. - - A.F.R.S. J.E.C.R. - Vistos. Concedo ao procurador do aut
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1322 61.2014.8.26.0333) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO BRASIL S/A - ANTONIO SELVIO DARE - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FA