TJSP 11/09/2020 - Pág. 1322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
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61.2014.8.26.0333) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO
BRASIL S/A - ANTONIO SELVIO DARE - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE
SOUZA (OAB 88538/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/
SP)
Processo 0000189-61.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO
SELVIO DARE - BANCO DO BRASIL S/A - Aguarde-se por 60 dias a retirada do mandado de levantamento. Após, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO
CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0000203-45.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIDIA PEREIRA
DE LIMA - BANCO DO BRASIL S/A - Diante da certidão de fls. 213, que comprova o decurso do prazo, sem manifestação da parte
executada quanto ao cálculo de liquidação, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
pela parte exequente às fls. 17. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exequente em 10%
(dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido (CPC, art. 85, § 2º). Certificado o trânsito em julgado, expeça-se
o mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente. Após o pagamento das custas finais pela parte executada,
arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO
ASSAD (OAB 230865/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0000384-12.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MILTON DA
SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Expeça-se alvará para levantamento dos honorários sucumbenciais. No
mais, aguarde-se pelo pagamento do precatório. Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 0000492-41.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- JOSE NEVES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se pelo pagamento do Precatório. Intimem-se. ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP)
Processo 0000621-51.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000621) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) Gabriele dos Santos - - Elizabeth Manoel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Indefiro o pedido formulado, visto
que se trata de providência afeta à parte, a qual tem condições de diligenciar no sentido de obter a certidão criminal necessária.
Concedo, portanto, o prazo de dez dias para a juntada do documento. Aguarde-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FREZZA
(OAB 183089/SP), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP)
Processo 0000903-89.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000903) - Ação de Exigir Contas - Sucessões - M.A.P.G. - Concedo
o prazo de 30 dias, sucessivos, para que as partes se manifestem quanto ao laudo pericial juntado aos autos. Intime-se. ADV: ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP), ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP), VICENTE BENTO DE
OLIVEIRA (OAB 51974/SP), JOÃO ROGERIO MARRIQUE (OAB 209121/SP), CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/
SP)
Processo 0001127-27.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001127) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda Granai, Granai & Granai Ltda Epp - Wellington Jose Carneiro - Expeça-se certidão conforme retro requerido. Após, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: DEVANILDO
PAVANI (OAB 328142/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS
(OAB 102546/SP)
Processo 0001144-58.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOÃO CARLOS
DE SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. De fato, os juros de mora sobre os honorários advocatícios
estabelecidos em sentença como verba de sucumbência são indevidos, vez que não previstos no título. Ademais, como já
decidido: Sendo os honorários advocatícios calculados sobre o valor da condenação devidamente atualizado, incabível a
aplicação de juros sobre o valor do mesmo após atualização do quantum para execução de sentença.(TRF, 5ª. T, Ap. Civ. N.
97.05.088340-1/SE, 2a. T. Rel. Juiz Petrucio Ferrera, RT 757/374/375). Posto isso, retifique a RPV referente aos honorários
advocatícios para o fim de excluir do quantum debeatur os juros moratórios incidentes sobre a verba honorária. Int. - ADV:
FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 0001296-09.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZA PEREIRA
RODRIGUES - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência à exequente de que o mandado de levantamento foi expedido e que está
disponível para retirada em cartório. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0001318-53.2004.8.26.0333 (333.01.2004.001318) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Rosemary Carpanezi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão
proferida nos embargos, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001473-07.2014.8.26.0333 (apensado ao processo 0001127-95.2010.8.26.0333) (processo principal 000112795.2010.8.26.0333) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Lucinda Rossi Diniz - Vistos. Expeça-se o alvará. Após, manifeste-se a exequente. Intimem-se. - ADV:
VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP)
Processo 0001493-66.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001493) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indústrias de
Papel R Ramenzoni Sa - Granai Comercio de Papel Ltda Epp - - José Osmar Granai Junior - - Maico Roberto Granai - Defiro
o pedido de prazo requerido pela parte exequente. Int. - ADV: DISNEI DEVERA (OAB 122973/SP), RAFAEL DOMINGOS DE
MORAES (OAB 424061/SP)
Processo 0001622-71.2012.8.26.0333 (apensado ao processo 0001321-27.2012.8.26.0333) (333.01.2012.001622) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Granai, Granai & Granai Ltda Epp - Abra-se vista dos autos à Fazenda Nacional. Int.
- ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0001683-58.2014.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - IRACI APARECIDA
BIANZENO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se o alvará. Após, manifeste-se a exequente quanto
à satisfação da obrigação. No silêncio, retornem conclusos para extinção (art. 924, inc. II). Intimem-se. - ADV: FERNANDO
FREZZA (OAB 183089/SP), WAGNER VITOR FICCIO (OAB 133956/SP)
Processo 0001805-13.2010.8.26.0333 (333.01.2010.001805) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Inês Martins dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença fundado em
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